A OAB-BA empossou, nesta quinta-feira (18), 15 defensores dativos que irão atuar nos processos éticos e disciplinares que correm na Seccional. Esses profissionais se juntarão os outros 52 advogados e advogadas que, de forma voluntária, compõem a Defensoria Dativa da Ordem no nosso estado. 

Por conta da necessidade de isolamento social, a solenidade de posse aconteceu por meio virtual, através de uma plataforma de videoconferência, e contou com as presenças do secretário-geral adjunto e corregedor da Seccional, Maurício Leahy, da presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-BA, Simone Neri, bem como da diretoria do TED e da coordenadora dos defensores dativos, Jane Santana.

Criada pela atual gestão, a Defensoria Dativa é composta por advogados e advogadas voluntários que se dispõem a atuar na defesa de colegas envolvidos em ações de natureza ética e disciplinar na instituição. O órgão foi mais uma ferramenta idealizada para dar celeridade aos processos e valorizar a profissão. 

Maurício Leahy agradeceu aos colegas que atenderam ao chamamento da Ordem e estão dando essa parcela de contribuição para a Casa e destacou que tanto a Corregedoria quanto o TED não devem ser temidos, e sim respeitados pela classe. 

"Nós, acima de tudo, primamos para que todos os colegas, sejam eles jovens advogados ou advogados experientes, donos de grandes ou pequenos escritórios, estejam atrelados às normas éticas da profissão", frisou. O corregedor fez ainda um breve balanço das ações que vêm sendo implantadas com o objetivo de acelerar o andamento dos processos garantindo a ampla defesa e assegurando todos os trâmites previstos no regramento. 

"Entendiamos que havia um certo gargalo nas demandas, então muitas alterações foram feitas e o primeiro ato foi fazer com que todos os processos fossem julgados em primeiro grau pelos membros do TED, retirando essa demanda do Conselho", apontou.

A presidente do TED ressaltou a importância dos advogados e advogadas que agora exercem a função de dativos estarem ainda mais atentos às normas que regulam a profissão. "Nós precismos estar com nossa vida profissional organizada, sobretudo do ponto de vista ético. É importante que vocês zelem pelas suas atividades e tomem ainda mais cuidado para não infringir a ética", afirmou Simone Neri.

Ela destacou ainda que os defensores dativos precisam cuidar para que as etapas da fase instrutória dos processos sejam cumpridas e que cabe a eles promover a busca da prova dentro do cenário em que o advogado está sendo responsabilizado. 

Além disso, Simone frisou que os defensores podem e devem recorrer aos colegas que estão há mais tempo no TED e na Corregedoria para tirar possíveis dúvidas. "Estamos à disposição para ajudar no que for possível e com isso fazermos um bom trabalho", concluiu.