A Comissão de Educação Jurídica da OAB da Bahia realizará na próxima quinta-feira (18), às 18h, uma audiência pública para debater o retorno das aulas presenciais em 2021. O evento será on-line e transmitido pelo canal da Seccional no Youtube.

Assunto polêmico, o retorno das atividades escolares tem dividido opiniões. No último domingo (14), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) da Bahia entrou com pedido de extensão em suspensão de liminar para decisão que ordena o imediato retorno das aulas presenciais no estado. 

A decisão, proferida pela juíza Juliana de Castro, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, atende a um pedido do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino da Bahia (Sinepe). A magistrada deu a autorização, mas desde que as atividades presenciais sejam facultativas e adotem o modelo “híbrido”.

Desde o início da pandemia, o número de óbitos por covid-19 na Bahia já ultrapassa os 10.700. Só nesta segunda-feira (15), foram registrados 63 mortes no boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) sobre o novo coronavírus. Além disso, há uma tendência de crescimento dos óbitos e de quadros clínicos mais graves desde a última semana, ampliado a taxa de ocupação nas UTIs. 

"A audiência pública vem para discutir o retorno das aulas nesse momento em que o Poder Público e as entidades representativas discutem a viabilidade e condições para isso, e os impactos da retomada das atividades presenciais das instituições de ensino no estado da Bahia, nos direitos à saúde, à vida, e à educação", explicou a presidente da Comissão, Cínzia Barreto.

Foram convidados representantes de diversos segmentos: Jerônimo Rodrigues Souza (Secretário de Educação do Estado da Bahia), Marcelo Oliveira (Secretário de Educação do Município do Salvador), Carlos Joel Pereira (Presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado da Bahia), Joanna Rodrigues (Presidente da Comissão de Apoio aos Professores da OAB-BA), Wilson Abdon Neto (Diretor Executivo do Grupo Perfil de Educação), Cátia Cruz Sampaio (Secretária de Educação do Município de Eunápolis), João Carlos Sales (Reitor da Universidade Federal da Bahia – UFBA), Penildon Silva Filho (Pró-Reitor de Ensino de Graduação da UFBA), Rui Oliveira (Coordenador da APLB), Allysson Mustafa (Coordenador Geral do SINPRO-BA), Rafael Bonfim (Diretório Central de Estudantes da UNEB), Themístocles Martins Alves Rodrigues (Diretor-Geral do IF Baiano – Campus Xique-Xique).