Os primeiros sinais do vazamento de petróleo cru que atingiu o Nordeste do Brasil começaram em agosto de 2019. No final do mês de outubro, o derrame de óleo já era o maior acidente ecológico em extensão de toda a costa brasileira, espalhando-se por mais de 2 mil quilômetros do nosso litoral e atingindo mais de 220 localidades em 80 municípios de nove estados nordestinos, com inegável impacto ambiental e humano, tanto para a saúde quanto para a economia da região.

Lamentavelmente, bancos de corais, foz de rios, regiões de mangue, áreas de grande biodiversidade, santuários ecológicos e destinos turísticos consagrados do Nordeste não foram poupados do desastre.

Na Bahia, não foi diferente. Apesar dos esforços de voluntários e do poder público, especialistas afirmam que a limpeza visual das praias não garante ausência de toxidade nas áreas atingidas, nem afasta o risco de contaminação, que pode se manter durante anos na cadeia alimentar, com impactos diretos e indiretos na atividade econômica das comunidades atingidas.

Na Bahia, o governo estadual estima que 16 mil pescadores foram afetados pelo desastre ambiental. Como impacto direto, destaca-se a presença do óleo nas áreas de pesca e mariscagem, que impede tais atividades. Entre os impactos indiretos, um dos mais prejudiciais é a queda do volume de vendas de pescados e mariscos, já que, com medo da contaminação, os consumidores reduzem o consumo destes produtos nas regiões atingidas pelo óleo.

No turismo, os impactos do vazamento de óleo ainda não podem ser corretamente avaliados. Entretanto, com a proximidade do verão, a persistência do problema reduzirá o número de visitantes, com prejuízos para todo o segmento turístico. 

Diante deste cenário, a OAB da Bahia entende que, mais do que buscar os culpados por esse desastre ambiental - que precisam, sim, ser encontrados e responsabilizados - o momento é de unir esforços para encontrar soluções que aliviem os impactos diretos e indiretos deste grave desastre ambiental na população baiana.

Com esse objetivo, a OAB da Bahia realiza no próximo dia 11 de novembro, às 15h, a audiência pública “Os Reflexos do Derramamento de Óleo na Costa da Bahia”. O evento, promovido pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB-BA, acontece na sede da Ordem e vai reunir representantes dos poderes públicos e de entidades da sociedade civil, com a finalidade de unir esforços para minorar os efeitos desta tragédia ambiental.

Protagonista de importantes causas ao longo de sua história, a OAB da Bahia, mais uma vez, dará sua contribuição à sociedade e empreenderá os esforços necessários para solução que preserve o meio ambiente e as praias nordestinas.