Nesta sexta-feira (16), a OAB-BA realizou mais uma sessão do Conselho Pleno. O encontro se deu por meio virtual e contou com a presença de toda a Diretoria Seccional, além dos integrantes do Conselho. A sessão foi marcada pela convocação para participar da campanha Quero Diretas na OAB, que defende as eleições diretas com voto federativo para a Diretoria do Conselho Federal da Ordem.

Após oficializar o apoio ao movimento, a OAB-BA tem trabalhado firme para difundir o projeto que visa fortalecer a democracia no âmbito da OAB. Na próxima quinta-feira (22), às 18h, a Seccional realizará um evento on-line, transmitido pelo seu canal no YouTube, onde será feito o lançamento oficial da campanha na OAB-BA. 

O presidente Fabrício Castro convocou o Conselho a abraçar essa causa que trará benefícios para toda a classe e reforçou que este é um trabalho contínuo. "Costumo dizer que isso não é uma corrida de cem metros, e sim uma maratona. É uma coisa lenta e gradual, mas que está crescendo e eu tenho certeza que vai pegar fogo. Criamos um site para recolher assinaturas e é muito importante que ele seja divulgado", afirmou.

OAB Digital
Na sessão, foi apresentado também o trabalho de implantação do OAB Digital, que trará mais eficiência, agilidade e economia na tramitação dos processos. Durante a pandemia, a equipe responsável pelo sistema tem seguido o cronograma e, ao longo desta semana, os servidores da Ordem estão sendo capacitados para operá-lo. A gerente administrativa da Seccional, Laís Furtado, fez uma apresentação da plataforma e mostrou como ele será utilizado tanto pela advocacia e quanto pelos conselheiros. 

Até o final deste ano, as funcionalidades da plataforma serão disponibilizadas gradualmente e, em 2021, o OAB Digital estará funcionando a todo vapor. "É um sistema responsivo, muito mais fácil, muito mais simples e que vai permitir que a advocacia e o Conselho da OAB-BA acessem pelo celular, pelo tablet, notebook ou qualquer outro dispositivo".

Funcionamento do Judiciário 
Desde o mês de março, o funcionamento do poder Judiciário tem sido um ponto de pauta constante nas sessões do Conselho Pleno da OAB-BA. Na sessão anterior, foi montado um grupo de trabalho com o objetivo de se debruçar sobre o tema, estreitar ainda mais o diálogo com os tribunais e propor soluções para os problemas.

O presidente Fabrício Castro informou aos colegas o Tribunal de Justiça do Estado (TJBA) ainda não se manifestou em relação às proposituras da OAB-BA. O TJBA, no momento, encontra-se na terceira fase da retomada das atividades presenciais e há uma necessidade de fiscalizar esse processo.

"É necessário pegar o plano apresentado pelo Tribunal e verificar fórum a fórum em nosso estado, se está sendo implantado o plano. Ao mesmo tempo, é necessário pegar as propostas do nosso grupo e ir atualizando. O trabalho não pode parar, ele tem que seguir em frente", frisou Fabrício. 

Com relação à Justiça do Trabalho, que está anunciando a volta das atividades presenciais, o presidente Fabrício informou obteve do TRT o compromisso de que no interior do estado será adotada a mesma metodologia de retorno gradual das atividades. "Acho que a Justiça do Trabalho vai voltar com uma certa velocidade e, com a nossa colaboração e fiscalização, o TJBA, que está devagar, também irá avançar."

Mudança em Conceição do Coité
Na Subseção da OAB no município de Conceição do Coité, houve uma mudança na Diretoria. Tiago Ramos Mascarenhas renunciou ao cargo de secretário-geral e a Subseção indicou o colega Macson Alberto dos Santos Oliveira para substituí-lo na função. O nome foi apresentado na sessão e aprovado por unanimidade pelo Conselho.