Notícias

Deu no Migalhas: OAB homenageia grandes nomes do Direito

Brasília - Confira reportagem publicada pelo portal Migalhas, sobre os patronos das Conferências Nacionais da OAB.

As Conferências Nacionais da OAB surgiram com o propósito de criar um espaço de reflexão sobre as questões que envolvem a profissão de advogado, proporcionando o acompanhamento da evolução do Direito brasileiro e sua relação com os problemas que se destacam no cenário político-social do país. É, também, a oportunidade de celebrar - e homenagear - o trabalho de importantes nomes do Direito brasileiro.

Em 2014, os patronos escolhidos foram Evandro Lins e Silva e Heleno Fragoso. "Eles representam a luta da advocacia brasileira por liberdade e por democracia, que são duas missões do exercício de nossa profissão e de sua entidade, a OAB", afirmou o presidente do Conselho Federal, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

"A defesa das liberdades, que significa as garantias do devido processo legal, e a defesa da democracia não apenas política, mas também social e econômica."

Já a Medalha Rui Barbosa - maior honraria no âmbito do Conselho Federal da OAB, concedida àqueles que desempenham com excelência a prática da advocacia - será entregue ao Conselheiro Federal pela OAB/MG, Paulo Roberto de Gouvêa Medina. O primeiro agraciado com a Medalha foi o advogado Heráclito Fontoura Sobral Pinto, em 5 de novembro de 1971, data do seu aniversário e do aniversário de Rui Barbosa.

Em mais de cinco décadas, a OAB já realizou 21 Conferências Nacionais. Cenário da primeira, realizada em 1958, e por mais duas vezes, em 1974 e 1999, o Rio de Janeiro será palco novamente do evento este ano, com o tema "Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos".

Histórico de homenagens

Patronos Nacionais

Heráclito Fontoura Sobral Pinto (São Paulo, 1970)
Ruy Barbosa (Salvador, 1976)
José Antônio Pimenta Bueno (Curitiba, 1978)
Levy Carneiro (Manaus, 1980)
Themístocles Brandão Cavalcanti (Florianópolis, 1982)
Joaquim Nabuco (Recife, 1984)
Heleno Cláudio Fragoso (Belém, 1986)
José Lamartine Correia (Porto Alegre, 1988)
Victor Nunes Leal (Belo Horizonte, 1990)
Heráclito Fontoura Sobral Pinto (Vitória, 1992)
Miguel Seabra Fagundes (Foz do Iguaçu, 1994)
Olga Gomes Cavalheiro Araújo (Fortaleza, 1996)
Antônio Evaristo de Morais Filho (Rio de Janeiro, 1999)
Josaphat Ramos Marinho (Salvador, 2002)
Arx da Costa Tourinho (Florianópolis, 2005)
Miguel Seabra Fagundes (Natal, 2008)
Caio Mario da Silva Pereira (Curitiba, 2011)
Evandro Lins e Silva (Rio de Janeiro, 2014)
*1958, 1960 e 1968 não tinha instituído e 1974 não foi definido.

Patronos Locais

Augusto Teixeira de Freitas (Salvador, 1976)
Hugo Simas (Curitiba, 1978)
Waldemar Pedrosa (Manaus, 1980)
Luiz Gallotti (Florianópolis, 1982)
Sérgio Loreto Filho (Recife, 1984)
Aldebaro Cavaleiro de Macedo Klautau (Belém, 1986)
Júlio Teixeira (Porto Alegre, 1988)
Milton Soares Campos (Belo Horizonte, 1990)
Arlon de Oliveira (Vitória, 1992)
Francisco Accioly Rodrigues da Costa Filho (Foz do Iguaçu,1994)
Clodoaldo Pinto (Fortaleza, 1996)
Eugênio Haddock Lobo (Rio de Janeiro, 1999)
Pedro Milton de Brito (Salvador, 2002)
João Baptista Bonnassis (Florianópolis, 2005)
Francisco Ivo Cavalcanti (Natal, 2008)
Élio Narezi (Curitiba, 2011)
Heleno Fragoso (Rio de Janeiro, 2014)
*1958, 1960, 1968, 1970 e 1974 não tinha instituído.
Agraciados com a Medalha Rui Barbosa
Heráclito Fontoura Sobral Pinto (1971)
Dario de Almeida Magalhães (1975)
Miguel Seabra Fagundes (1977)
Nehemias Gueiros (post mortem – 1980)
José Cavalcanti Neves (1981)
José Ribeiro de Castro Filho (1982)
Augusto Sussekind de Moraes Rego (1985)
Evandro Lins e Silva (1991)
Barbosa Lima Sobrinho (1995)
Paulo Bonavides (1996)
Hermann Assis Baeta (1999)
Raymundo Faoro (2002)
Fábio Konder Comparato (2005)
Agesandro da Costa Pereira (2008)
José Afonso da Silva (2011)
Paulo Roberto de Gouvêa Medina (2014)

Fonte: CFOAB