O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Supremo do Reino da Espanha são parceiros institucionais desde 2003, quando as cortes assinaram um protocolo de cooperação. A relação entre as duas instituições foi se tornando cada vez mais profunda devido ao protagonismo de ambas na Cúpula Judicial Ibero-Americana. Nos últimos dois dias, a visita oficial de uma delegação de autoridades judiciais espanholas ao STJ reforçou ainda mais a solidariedade entre os poderes Judiciários dos dois países.

A bem-sucedida experiência do STJ no programa de digitalização de processos e de modernização da gestão judicial estimulou os representantes da Justiça espanhola a aprofundar as relações de cooperação. A delegação, formada pelo diretor-geral de Modernização Judicial do Ministério da Justiça, José de la Mata; pelo presidente da Sala Penal do Tribunal Supremo, Juan Saavedra Ruiz; e pelo chefe de gabinete da Presidência do Tribunal Supremo, Fernando Roman, conheceu em detalhes o impacto das inovações tecnológicas e gerenciais no cotidiano do Tribunal da Cidadania.

Além de audiência com o presidente em exercício do STJ Ministro Felix Fischer – que ressaltou o interesse da Corte em ampliar a cooperação com os espanhóis –, as autoridades estrangeiras conheceram a rotina de trabalho em três secretarias do Tribunal: a da Tecnologia da Informação, a Judiciária e a dos Órgãos Julgadores.

"Nossa visita foi motivada pela necessidade de obtermos informações sobre a digitalização, para nos orientar na implementação de um programa similar no Poder Judiciário espanhol", explicou Fernando Roman. Para José de la Mata, é essencial para os espanhóis ver como a tecnologia impacta o dia a dia do funcionamento do Tribunal. "Podemos ver aqui, já em andamento, uma realidade que é ainda um sonho, uma meta. Esperamos, dentro de um ou dois anos, ver a situação que vimos aqui no STJ no Judiciário da Espanha", afirmou.

Segundo José de la Mata, é imprescindível que o Judiciário, em todo o mundo, utilize a tecnologia para modernizar sua gestão. "A necessidade vai desde a questão ambiental, com a preservação de milhões de árvores pelo não uso do papel, até a necessidade enorme de aumentar a celeridade da tramitação de processos", avaliou. Para de la Mata, a demanda da Justiça por tecnologia e gerenciamento é similar à necessidade do sistema bancário décadas atrás. "Imagina o sistema financeiro sem a tecnologia? Seria caótico. Hoje a Justiça tem essa mesma demanda, mas sem perder de vista a precisão e o respeito à Constituição", destacou.

Para Fernando Roman, a crise econômica que aflige a Europa, em especial a própria Espanha, obriga a Justiça a se modernizar. "O Judiciário pode ajudar o país a sair desta crise econômica, aumentando sua celeridade e sua transparência, o que aumenta a segurança jurídica e a confiança dos investidores", explicou.

Além da Espanha, o STJ mantém protocolos de cooperação bilateral com os Judiciários de Cuba, Líbano, Moçambique, República Dominicana, Senegal e Portugal.