A Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher da OAB-BA promoveu a audiência pública Maternidade: Uma questão social. O encontro foi realizado na tarde de terça-feira (14), no auditório da Seccional, e reuniu especialistas de diferentes áreas do conhecimento para tratar do tema. Além das advogadas Natália Veroneze e Mariana Régis, estiveram na mesa alta para o debate a enfermeira Visiane Batista e a psicóloga Maiumi Souza.

De acordo com a presidente da comissão, Renata Deiró, o evento foi proposto para comemorar e debater a maternidade em todos os seus aspectos: sociais, psicológicos e jurídicos. "Convidamos a sociedade civil, o Conselho de Psicologia, o Conselho de Medicina, a Secretaria de Políticas para as Mulheres, a Unegro, a Sesab e outras instituições", disse. Ela frisou que audiência foi pensada antes mesmo do Ministério da Saúde tomar a polêmica decisão de excluir o termo violência obstétrica dos registros médicos e correlatos. 

A conselheira seccional e integrante da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher, Ludmila Aguiar, ressaltou a importância de expandir a discussão sobre maternidade. "Organizamos esse evento com o objetivo de trazer a discussão à tona abrangendo todos os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e, mais especificamente, a violência obstétrica".

Ação subversiva
O debate contou com uma apresentação da advogada feminista Mariana Régis a respeito do Feminismo Matricêntrico. Ela destacou a importância dessa audiência pública para romper os paradigmas sociais. "O que estamos fazendo aqui deve ser considerado uma ação subversiva. Tenho plena convicção que o diálogo é um meio para nós que pensamos criticamente sobre esse tema possamos derrubar todas as barreiras impostas pelo gênero, raça ou classe", disse.

Natália Veroneze ressaltou que é necessário olhar com atenção as mulheres que ainda estão excluídas dos espaços de tomada de decisão e mudar o foco das discussões a respeito da maternidade. "Nosso objetivo é debater a maternidade de uma forma diferente. Precisamos trazer uma construção coletiva para falar de um feminismo que atenda aos 99% das mulheres que não estão abarcadas na porcentagem mínima que está ocupando os espaços de poder".     

Para a vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas Leão, o evento foi uma grande vitória na luta da Ordem pela valorização da mulher. "Quando nos deparamos com esse auditório com tantos rostos diferentes significa que conseguimos falar para além de nós que estamos aqui todos os dias. Precisamos sensibilizar cada mulher em relação à importância de se envolver com esse projeto porque com a nossa união conseguiremos levar a nossa voz para a sociedade", frisou.

A vice-presidente da Comissão, Bianca Pellegrino, destacou que o trabalho da OAB-BA é fundamental para marcar a representatividade feminina. "É muito importante desempenhar esse trabalho de proteção aos direitos das mulheres e eu fico muito feliz que a OAB-BA, através da nossa Comissão, possa fortalecer esse debate". A conselheira federal e presidente da Comissão Nacional da Mulher, Daniela Borges, participou do debate e parabenizou as responsáveis pelo evento e pela abordagem adotada. "No mês da mulher a gente poder olhar para essa maternidade de uma outra forma é muito importante porque muitas mulheres sofrem violência não apenas física, como também psicológica, em um momento tão importante como é o parto".

Posse
O evento também foi marcado pela posse da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher. O presidente Fabrício Castro parabenizou as empossadas e ressaltou as conquistas femininas obtidas no sistema OAB nos últimos anos. "Foram muitos ganhos não somente em relação à participação política, como também em relação aos direitos das mulheres e a paridade, que foi uma conquista alcançada com muito esforço de vocês", disse.

Renata Deiró explicou que a Comissão atua na defesa e proteção de todos os direitos que envolvem as mulheres, além da defesa das prerrogativas das advogadas. Ela agradeceu o apoio e a confiança da Diretoria e afirmou que tem muito trabalho pela frente. "É importante registrar que tivemos uma participação ativa pela paridade no Conselho e hoje nós temos uma OAB mais democrática e inclusiva. E temos muitas coisas boas para fazer nessa gestão", concluiu. Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)