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De Darwin à célula sintética

Sérgio Nogueira Reis Advogado, diretor da Sociedade Brasileira de Bioética-BA [email protected]

O geneticista americano Craig Venter anunciou recentemente a criação da primeira célula sintética,cujo genoma completo foi projetado por computador e produzido em seu laboratório,ou seja, ele recriou o DNA da bactéria Mycoplasma mycoides e o introduziu no núcleo de outra bactéria, a Mycoplasmacapricolum, cujo DNA original tinha sido retirado, assim ela passou a se comportar de acordo com o seu novo genoma gerado sinteticamente. No dia seguinte, a autoridade em Bioética do Vaticano, Sr. Rino Fisichela, veio a público manisfestar sua preocupação de que o cientista estaria a "brincar de Deus", pois este seria o primeiro passo para a criação da vida artificial.

Em sua defesa, o cientista americano explicou que este é o resultado de 15 anos de pesquisas e já em 2011 acredita que esta nova metodologia poderia ser utilizada para criação de novas vacinas contra gripe,bem que poderia até criar algas que convertam o dióxido de carbono em biocombustível, iniciando assim uma nova era na biologia. Isto me fez lembrar que,em 1859,Charles Darwin publicou sua obra A Origem das Espécies e a Seleção Natural,uma verdadeira revolução nos paradigmas da época, que afrontava a teoria criacionista de que Deus criou o homem à sua imagem e semelhança, defendida pela Igreja.

Este posicionamento da religião católica também foi utilizado, recentemente, no Brasil, quando dos movimentos para impedir a realização das pesquisas com células-tronco embrionárias, objeto da Lei 11.105/2005, que finalmente foi liberada pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar a Adin 3.510,em maio de 2008. E justamentecomesta finalidade de criar um espaço para esclarecimento e debates de questões pertinentes à ética da vida, é que foi criada pelo presidente da OAB-BA , Prof. Saul Quadros, a Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito, inclusive com o apoio do presidente do Conselho Regional de Medicina – Cremeb, que prestigiou a sessão de posse dos seus membros, também na semanapassada, queatuarábalizada pelo princípio constitucional de proteção à dignidade edapessoahumana,cláusulapétreadanossa Carta Magna.