Desde que foi decretada a quarentena, a advocacia passou a enfrentar uma série de desafios relacionados a saques de alvarás e outros pagamentos.

Para tirar as principais dúvidas da classe sobre o recebimento de alvarás, precatórios e RPVs (requisições de pequeno valor) na Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Brasil (BB), o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA, Adriano Batista, participou do OAB na TV nesta quarta-feira (20/05).

Transmitido em live no Instagram, pelo perfil da seccional, @oab.bahia, o programa é apresentado por Milena Barreto e realizado em parceria com a Fundação Paulo Jackson e Assembleia Legislativa da Bahia.

Ao traçar um panorama dos últimos 45 dias, Adriano destacou que, passados os problemas iniciais, com a greve de vigilantes e falta de acesso a juiz, além da pandemia, hoje, o procedimento para recebimento dos pagamentos encontra-se "bem mais favorável".

"O BB e CEF estão dando retorno positivo. Estamos com um atendimento diário de cinco alvarás por dia. Todo mundo que estava com pagamento retido já conseguiu obter o recebimento", explicou.

Entre as medidas tomadas pela seccional para melhoria no recebimento, Adriano destacou a criação da Central de Alvarás, que conseguiu converter o alvará eletrônico do juiz em crédito na conta, e anunciou um novo convênio.

"Estamos para fechar uma parceria com a Caixa, em que a OAB funcionará como ponte, recebendo os e-mails dos advogados e repassando-os ao banco, para que seja efetuado o crédito em conta", antecipou.

Por fim, Adriano explicou que, no caso dos alvarás físicos, o procedimento para saque tem sido o mesmo, com deslocamento do advogado a uma das agências credenciadas. "Mas, como os juízes estão expedindo cada vez mais alvarás eletrônicos para crédito em conta, o documento físico acabará se tornando obsoleto", concluiu.