O presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB-BA, René Viana, foi o convidado desta quarta-feira (19) do programa OAB na TV, apresentado por Milena Barreto e realizado em parceria com a Fundação Paulo Jackson e Assembleia Legislativa da Bahia. 

Em virtude da pandemia causada pelo coronavírus, a entrevista não aconteceu no estúdio da TV ALBA, como rotineiramente, mas em live no Instagram, transmitida pelo perfil da Seccional, @oab.bahia. O programa vai ao ar todas as quartas-feiras, às 9h, e a live fica disponível por 24 horas no perfil da OAB-BA.

Na edição de hoje, foi apresentada a Cartilha de Biossegurança para a retomada das atividades presenciais, lançada pela OAB-BA no último dia 10. O documento é uma iniciativa da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde da OAB-BA e contou com os apoios da OAB Jovem, da Comissão de Sociedade de Advogados, da Comissão Especial do Advogado Associado e da Comissão de Direito Empresarial.

"Essa cartilha é um trabalho feito a muitas mãos. A Comissão de Direito Médico e da Saúde encabeçou esse trabalho, mas foi fundamental a colaboração valorosa dos demais grupos. Ela tem a finalidade de proporcionar orientações que nos tragam segurança e possibilitem uma retomada com o mínimo de riscos", frisou René Viana.

A cartilha foi produzida com base nas recomendações do Ministério da Saúde, das secretarias de Saúde da Bahia e Salvador, além das orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS). O material, dentre outras recomendações, instrui a classe a utilizar equipamentos de proteção individual e manter um distanciamento mínimo durante a estadial no escritório.

De acordo com René Viana, é fundamental que a classe adote as medidas de segurança para evitar regressos no processo de retomada. Ele ressaltou que essa fase de mudança significa trazer aquilo que aprendemos nesse período e que se mostrou eficaz para o ambiente de trabalho. "A flexibilização não pode ser entendida como relaxamento. Se nós não adotarmos as medidas de segurança, isso poderá refletir num aumento do número de casos e num retorno ao isolamento", concluiu.