Confira o funcionamento da OAB, TJBA, TRT5 e TRF1 durante a Copa do Mundo
Considerando a realização da Copa do Mundo no Brasil, os transtornos e as dificuldades de locomoção de pessoas e veículos diante das restrições impostas ao trânsito nos dias de jogos em Salvador e a preocupação com a mobilidade de magistrados, advogados e servidores, a OAB-BA, o TJBA, o TRT5 e o TRF1 estão com o expediente alterado para os meses de junho e julho. Confira:
OAB da Bahia
Nos dias 13/06, 16/06, 20/06, 25/06 e 01/07, por conta dos jogos da Copa do Mundo realizados na Arena Fonte Nova, não haverá expediente na sede da OAB da Bahia nos Barris, assim como no dia 23/06, em razão das celebrações de São João. O expediente nos dias 12/06 e 17/06, em função dos jogos da Seleção Brasileira, será das 09h às 14h. O mesmo horário de expediente deverá ser adotado caso haja jogos da Seleção Brasileira nos dias 04/07, 08/07 ou 09/07.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Por meio Decreto Judiciário nº 339, de 30 de maio 2014, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) regulamentou o expediente nas unidades do Poder Judiciário durante os jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014.
Nos dias 12/06 e 17/06, o expediente será cumprido em todas as unidades das 8h às 14h, mediante compensação. O mesmo procedimento deverá ser adotado caso haja jogos da Seleção Brasileira de Futebol nos dias 04/07, 08/07 ou 09/07.
Já em Salvador, o expediente será suspenso nos dias 16/06 e 25/06 de junho, dias dos jogos Portugal x Alemanha e Bósnia x Irã, respectivamente.
Também não haverá expediente nos dias 13/06 – dia de Espanha x Holanda, em Salvador – e 01/07, quando haverá jogo pelas oitavas de final, nas unidades que funcionam nas dependências do Fórum Ruy Barbosa, do Fórum das Famílias, do Shopping Baixa dos Sapateiros, na Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, e na 2ª Vara de Infância e Juventude para os Feitos Infracionais, em razão de sua proximidade com a Arena Fonte Nova.
Nas demais unidades da capital, nos dias 13/06 e 01/07, o expediente será das 8 às 12 horas.
Ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos cujos vencimentos recaírem nas datas referidas.
As disposições do decreto não se aplicam ao Plantão Judiciário, Plantão de 2º Grau, Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais dos Subdistritos da Capital, Serviço de Atendimento Judiciário – SAJ e às Varas da Infância e da Juventude e demais serviços essenciais, cuja natureza não admitem interrupção.
Justiça do Trabalho
O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Regiaão (TRT5) definiu, por meio da Resolução Administrativa TRT5 Nº 006/2014, mudanças no funcionamento das unidades do Tribunal nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo e em dias de jogos de outras seleções em Salvador
Nos dias 12/06 e 17/06, o horário de expediente em todo o Tribunal será das 8h às 14h, em razão da transmissão de jogos a serem disputados pela Seleção Brasileira. Essa determinação vale também para os jogos eliminatórios que o Brasil venha a disputar. No caso de servidores com jornada reduzida, será respeitada, desde que cumprida dentro do horário das 8h às 14h.
Nos dias 13/06, 16/06, 20/06, 25/06 e 01/07, o expediente e os prazos serão suspensos nas unidades de Salvador, Camaçari, Candeias, Santo Amaro e Simões Filho, em virtude da realização de jogos da Copa em Salvador. Os prazos para prolação de decisões e contagem de interstícios de audiências estarão suspensos nessas datas.
Os prazos são prorrogados até o primeiro dia útil subsequente a cada suspensão, conforme disposto no art. 184, § 1º, do CPC.
As Varas do Trabalho deverão cientificar as partes e advogados sobre a marcação da nova data ou mudança de turno das audiências já designadas para os períodos referidos na Resolução Administrativa.
Os casos urgentes nos dias de suspensão total do expediente serão atendidos em regime de plantão.
Justiça Federal
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) definiu, por meio da Portaria PRESI/SECGE 180 de 22 de maio de 2014, que não haverá expediente interno na seção judiciária federal em Salvador nos dias 13/06, 16/06, 20/06, 25/06 e 01/07, quando a capital baiana sedia jogos da Copa do Mundo.
Nos dias de jogos da seleção Brasileira, o expediente na seção judiciária federal em Salvador será das 8 às 13h, e normal nos demais dias.
Os prazos processuais que vencerem nas datas em que não houver expediente ou em que houver redução no horário de atendimento ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
De acordo com os termos da portaria, a diferença entre a jornada diária normal e a aplicada nos dias de jogos do Brasil deverá ser compensada nos 60 dias subsequentes, sob a organização e a supervisão das chefias imediatas. Clique abaixo para baixar e imprimir o calendário:
TJBA neste link Justiça do Trabalho neste link Justiça Federal neste link
OAB da Bahia
Nos dias 13/06, 16/06, 20/06, 25/06 e 01/07, por conta dos jogos da Copa do Mundo realizados na Arena Fonte Nova, não haverá expediente na sede da OAB da Bahia nos Barris, assim como no dia 23/06, em razão das celebrações de São João. O expediente nos dias 12/06 e 17/06, em função dos jogos da Seleção Brasileira, será das 09h às 14h. O mesmo horário de expediente deverá ser adotado caso haja jogos da Seleção Brasileira nos dias 04/07, 08/07 ou 09/07.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Por meio Decreto Judiciário nº 339, de 30 de maio 2014, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) regulamentou o expediente nas unidades do Poder Judiciário durante os jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014.
Nos dias 12/06 e 17/06, o expediente será cumprido em todas as unidades das 8h às 14h, mediante compensação. O mesmo procedimento deverá ser adotado caso haja jogos da Seleção Brasileira de Futebol nos dias 04/07, 08/07 ou 09/07.
Já em Salvador, o expediente será suspenso nos dias 16/06 e 25/06 de junho, dias dos jogos Portugal x Alemanha e Bósnia x Irã, respectivamente.
Também não haverá expediente nos dias 13/06 – dia de Espanha x Holanda, em Salvador – e 01/07, quando haverá jogo pelas oitavas de final, nas unidades que funcionam nas dependências do Fórum Ruy Barbosa, do Fórum das Famílias, do Shopping Baixa dos Sapateiros, na Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, e na 2ª Vara de Infância e Juventude para os Feitos Infracionais, em razão de sua proximidade com a Arena Fonte Nova.
Nas demais unidades da capital, nos dias 13/06 e 01/07, o expediente será das 8 às 12 horas.
Ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos cujos vencimentos recaírem nas datas referidas.
As disposições do decreto não se aplicam ao Plantão Judiciário, Plantão de 2º Grau, Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais dos Subdistritos da Capital, Serviço de Atendimento Judiciário – SAJ e às Varas da Infância e da Juventude e demais serviços essenciais, cuja natureza não admitem interrupção.
Justiça do Trabalho
O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Regiaão (TRT5) definiu, por meio da Resolução Administrativa TRT5 Nº 006/2014, mudanças no funcionamento das unidades do Tribunal nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo e em dias de jogos de outras seleções em Salvador
Nos dias 12/06 e 17/06, o horário de expediente em todo o Tribunal será das 8h às 14h, em razão da transmissão de jogos a serem disputados pela Seleção Brasileira. Essa determinação vale também para os jogos eliminatórios que o Brasil venha a disputar. No caso de servidores com jornada reduzida, será respeitada, desde que cumprida dentro do horário das 8h às 14h.
Nos dias 13/06, 16/06, 20/06, 25/06 e 01/07, o expediente e os prazos serão suspensos nas unidades de Salvador, Camaçari, Candeias, Santo Amaro e Simões Filho, em virtude da realização de jogos da Copa em Salvador. Os prazos para prolação de decisões e contagem de interstícios de audiências estarão suspensos nessas datas.
Os prazos são prorrogados até o primeiro dia útil subsequente a cada suspensão, conforme disposto no art. 184, § 1º, do CPC.
As Varas do Trabalho deverão cientificar as partes e advogados sobre a marcação da nova data ou mudança de turno das audiências já designadas para os períodos referidos na Resolução Administrativa.
Os casos urgentes nos dias de suspensão total do expediente serão atendidos em regime de plantão.
Justiça Federal
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) definiu, por meio da Portaria PRESI/SECGE 180 de 22 de maio de 2014, que não haverá expediente interno na seção judiciária federal em Salvador nos dias 13/06, 16/06, 20/06, 25/06 e 01/07, quando a capital baiana sedia jogos da Copa do Mundo.
Nos dias de jogos da seleção Brasileira, o expediente na seção judiciária federal em Salvador será das 8 às 13h, e normal nos demais dias.
Os prazos processuais que vencerem nas datas em que não houver expediente ou em que houver redução no horário de atendimento ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
De acordo com os termos da portaria, a diferença entre a jornada diária normal e a aplicada nos dias de jogos do Brasil deverá ser compensada nos 60 dias subsequentes, sob a organização e a supervisão das chefias imediatas. Clique abaixo para baixar e imprimir o calendário:
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