Comissões e consultoria legislativa iniciam seus trabalhos na OAB
Brasília – Após tomarem posse durante sessão do Conselho Federal na terça-feira (18), os membros da Comissão Nacional de Legislação, da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo e da Consultoria Geral Legislativa realizaram sua primeira reunião conjunta para definir os primeiros trabalhos.
Após as devidas apresentações de cada integrante (leia abaixo os nomes), as Comissões definiram o cronograma de reuniões e a metodologia de trabalho. O evento também marcou a divulgação da agenda legislativa do Conselho Federal para 2014.
Os pontos principais que serão acompanhados no Congresso são: Exame de Ordem, prerrogativas, serviços advocatícios no Simples nacional, a criação da figura do advogado profissional individual, honorários dignos, Quinto Constitucional, a competência do CFOAB para processar e julgar infrações disciplinares de repercussão nacional, repercussão geral no recurso especial, reformas do Judiciário, do CPC, do Código de Processo Penal, do Código Penal, modernização do Código de Defesa do Consumidor, instituição do Código Comercial, a PEC dos Recursos e o projeto Saúde +10.
Veja abaixo os membros das comissões e da consultoria empossados na terça-feira (18):
COMISSÃO NACIONAL DE LEGISLAÇÃO
Francisco Eduardo Torres Esgaib (presidente), João Bezerra Cavalcante (vice-presidente), Erick Venancio Lima do Nascimento (secretário), Djaci Alves Falcão Neto, Fabricio Braun, Gabriel Marciliano Junior, Ilan Kelson de Mendonça Castro, Leandro Costa Tupinambá, Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, Marcelo Rossi Nobre, Oswaldo Pereira Cardoso Filho, Victor José Macedo Dantas, além dos consultores Caio Leonardo Bessa Rodrigues e Nayra Benvindo Falcão Mendes.
COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO
Carlos Eduardo Gomes Pugliesi (presidente), Bruno Calfat (vice-presidente), Margarete de Castro Coelho (secretária), Alberto Machado Cascais Meleiro, Ataliba de Albuquerque Moreira, Eliomar Pires Martins, José Antônio Tadeu Guilhen, Marcos José Santos Meira, Sigifroi Moreno Filho, Ubiratan Diniz de Aguiar, além dos consultores Ciro Rocha Soares, Jorge da Costa Pinto Neves, Marcelo de Sá Mendes, Mario Luiz Delgado Régis, Pedro Jorge Medeiros e Reginaldo Martins Costa.
CONSULTORIA GERAL LEGISLATIVA
Bruno Calfat (consultor geral legislativo), José Mauricio Vasconcelos Coqueiro (consultor geral legislativo substituto), os consultores adjuntos Flávio Jaime de Moraes Jardim, Johnson Araújo Pereira e Otavio Henrique Menezes de Noronha, além dos assessores Bruno Costa de Almeida, Conrado Antunes Raunheitti, Daniel Chacur de Miranda, Luiza Dias Martins, Matheus Pinto de Almeida, Monalisa Ventura Leite Marques, Rafael Siqueira Maia Vinagre Mocarzel e Wilson Fernandes Pimentel.
Após as devidas apresentações de cada integrante (leia abaixo os nomes), as Comissões definiram o cronograma de reuniões e a metodologia de trabalho. O evento também marcou a divulgação da agenda legislativa do Conselho Federal para 2014.
Os pontos principais que serão acompanhados no Congresso são: Exame de Ordem, prerrogativas, serviços advocatícios no Simples nacional, a criação da figura do advogado profissional individual, honorários dignos, Quinto Constitucional, a competência do CFOAB para processar e julgar infrações disciplinares de repercussão nacional, repercussão geral no recurso especial, reformas do Judiciário, do CPC, do Código de Processo Penal, do Código Penal, modernização do Código de Defesa do Consumidor, instituição do Código Comercial, a PEC dos Recursos e o projeto Saúde +10.
Veja abaixo os membros das comissões e da consultoria empossados na terça-feira (18):
COMISSÃO NACIONAL DE LEGISLAÇÃO
Francisco Eduardo Torres Esgaib (presidente), João Bezerra Cavalcante (vice-presidente), Erick Venancio Lima do Nascimento (secretário), Djaci Alves Falcão Neto, Fabricio Braun, Gabriel Marciliano Junior, Ilan Kelson de Mendonça Castro, Leandro Costa Tupinambá, Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, Marcelo Rossi Nobre, Oswaldo Pereira Cardoso Filho, Victor José Macedo Dantas, além dos consultores Caio Leonardo Bessa Rodrigues e Nayra Benvindo Falcão Mendes.
COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO
Carlos Eduardo Gomes Pugliesi (presidente), Bruno Calfat (vice-presidente), Margarete de Castro Coelho (secretária), Alberto Machado Cascais Meleiro, Ataliba de Albuquerque Moreira, Eliomar Pires Martins, José Antônio Tadeu Guilhen, Marcos José Santos Meira, Sigifroi Moreno Filho, Ubiratan Diniz de Aguiar, além dos consultores Ciro Rocha Soares, Jorge da Costa Pinto Neves, Marcelo de Sá Mendes, Mario Luiz Delgado Régis, Pedro Jorge Medeiros e Reginaldo Martins Costa.
CONSULTORIA GERAL LEGISLATIVA
Bruno Calfat (consultor geral legislativo), José Mauricio Vasconcelos Coqueiro (consultor geral legislativo substituto), os consultores adjuntos Flávio Jaime de Moraes Jardim, Johnson Araújo Pereira e Otavio Henrique Menezes de Noronha, além dos assessores Bruno Costa de Almeida, Conrado Antunes Raunheitti, Daniel Chacur de Miranda, Luiza Dias Martins, Matheus Pinto de Almeida, Monalisa Ventura Leite Marques, Rafael Siqueira Maia Vinagre Mocarzel e Wilson Fernandes Pimentel.