Cerimônia aconteceu no auditório do Salvador Business e contou com a presença do presidente da Comissão Especial de Energia da OAB Nacional, Gustavo de Marchi.

Os assuntos ligados à energia e sustentabilidade terão espaço especial na OAB da Bahia. Assim como já acontece em alguns estados, a Comissão Especial de Energia foi empossada pela seccional baiana na manhã desta quinta-feira (05/09).

A cerimônia foi realizada no auditório do Salvador Business, no Caminho das Árvores, e contou com a presença do presidente da Comissão Especial de Energia da OAB Nacional, Gustavo de Marchi.

Ao destacar a Bahia como forte expoente do setor energético brasileiro, Gustavo falou sobre o papel da OAB-BA no segmento."Dentro deste papel, está o de acompanhamento rígido das boas práticas regulatórias e da segurança jurídica e disseminação do Direito de Energia por meio de cursos e workshops”, explicou.

O presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, destacou a capacidade de incentivo da OAB-BA ao setor energético e ressaltou que um desenvolvimento na área será benéfico não apenas para a sociedade brasileira. "Também poderá favorecer bastante a classe jurídica, uma vez que estimulará o desenvolvimento de um campo econômico promissor", enfatizou.

À frente da Comissão Especial de Energia OAB-BA, Ricardo Bertelli falou sobre a importância da instalação do novo grupo. "Diante do potencial baiano de produção de energia, a existência de uma comissão voltada ao tema é fundamental para a seccional, sobretudo na promoção de debates com os órgãos públicos e em prol da sociedade civil", disse.

Coordenador das mais de 80 comissões da OAB-BA, Adriano Batista reforçou a importância da abertura da seccional à classe e à sociedade, com foco na transversalidade dos temas debatidos. "Esta comissão é um exemplo claro desta transversalidade, uma vez que trabalhará junto a outras comissões em defesa da sociedade", explicou.

Segurança Jurídica

Encerrada a posse, o evento seguiu com a realização de debates. Em painel temático, Gustavo de Marchi disse que segurança jurídica e previsibilidade regulatória são dois pontos fundamentais para o mercado energético e estão ligados a uma agência reguladora forte e independente. "São pontos que a OAB tem que ter como prioritários, em busca do fortalecimento da nossa agência reguladora", pontuou.

O procurador-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Luiz Eduardo Diniz, falou sobre as características da energia elétrica e traçou um paralelo entre Poder Judiciário e Setor Elétrico, com destaque para os impactos da judicialização no segmento. "As ações acabam retirando a estabilidade regulatória e retardando os investimentos no Brasil", reforçou.

O evento também contou com debate sobre sustentabilidade na geração de energia, com as presenças do promotor público do Meio Ambiente, Luciano Pitta; do deputado estadual Paulo Câmara; do secretário de Sustentabilidade de Salvador, André Fraga; e do secretário adjunto da Comissão de Assuntos Regulatórios da OAB-DF, Thiago Lóes.

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Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA