Na tarde de quinta-feira (13/07), o Presidente da Comissão da Criança e Adolescente da OAB – Subseção Eunápolis (Dr. Thiago Moreno de Britto) participou do Seminário da Juventude cujo tema “Caminhos da Juventude e aniversário do Estatuto da Criança e Adolescente” que ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores de Eunápolis.

Esse evento foi promovido e organizado pela Secretária Municipal de Assistência Social de Eunápolis, contou também com a participação de segmentos da sociedade civil, órgãos públicos; representantes do CREAS, do Conselho Tutelar e do Ministério Público do Trabalho.

O Presidente da Comissão da OAB (Dr. Thiago Moreno) foi convidado para compor à Mesa Alta, ao lado de outras autoridades, explanou com propriedade a diferença entre o ECA e o Estatuto da Juventude (disciplinado pela Lei nº 12.852/2013), bem como apontou medidas para reintegração do jovem para o vínculo familiar e a responsabilidade estatal, familiar e da sociedade.

Conclui, ainda, externando a importância do alinhamento das instituições com a sociedade civil e o Poder Público para construírem conjuntamente politicas públicas voltadas proteção dos jovens.

ASCOM OAB - BAHIA