A Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil da OAB-BA foi empossada na manhã desta sexta-feira (28/08). A solenidade, realizada no auditório da Ordem, foi conduzida pelo presidente da seccional, Luiz Viana Queiroz. Participam da comissão o presidente, Carlos Leonardo Queiroz, a vice-presidente, Gabriela Batista, e os membros Dandara Pinho, Iris Dourado, Isaura Genoveva, Samuel Vida, Aline Moreira, Bruno de Lima, Daniel da Silva, Michele dos Santos, Vinícius Romão, Txapuã Magalhães, Ciro Fernandes, David Lima, Edna Neta, Fabiane de Almeida, Gisele Santos, Pedro Borges, Valquiria Bispo, Adosn Miranda, Jeferson Conceição, Jorge Vieira, Leandro Santos, Rômulo Jorge e Daniel Marques. 

Antes da posse, a OAB-BA promoveu uma mesa para discutir a “História da Escravidão e do Direito”. O debate contou com a presença do presidente da Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão Negra, Humberto Adami, do professor Samuel Vida, do vereador Sílvio Humberto, da secretária de Política para as Mulheres da Bahia, Olívia Santana, da presidente da Comissão de Saúde da OAB-BA, Itana Viana, do vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da seccional, Eduardo Rodrigues, da diretora da ESA, Ana Patrícia Leão, e do conselheiro Pedro Nizan, além de Leonardo Queiroz, presidente da Comissão da Verdade da OAB-BA.

“Antes de mais nada, quero dizer que a posse dessa comissão na seccional baiana foi muito aguardada. É impossível fazer um relato da escravidão no Brasil sem o apoio da Bahia. A partir de agora, vocês terão como missão resgatar a história do nosso passado, para fazer a diferença na atualidade. E essa não será uma tarefa fácil, uma vez que boa parte da população não consegue entender alguns dos problemas que nos afetam. Não consegue entender, por exemplo, por que precisamos das políticas de cotas. Então contamos com o apoio do presidente Luiz Viana, relator da política de cotas no Conselho Federal, para lutar pela memória da nossa história. Tenho certeza que esta seccional e essa comissão trarão muita felicidade à população negra da Bahia”, pontuou Humberto Adami. 

Emocionado, Leonardo Queiroz falou sobre suas expetativas diante da presidência da comissão: “Esta é a porta de entrada para novas mudanças. Mais que isso, a Comissão da Verdade, criada pelo Conselho Federal da OAB, representa um grande passo na cobrança da dívida que o Estado tem com a população negra brasileira. E, a partir de agora, lutaremos para que ela sirva de modelo para outras instituições. Estou honrado em presidir esse grupo. Tenho certeza que faremos feliz a população negra e ampliaremos nossas conquistas”, disse.

Com discurso pautado na escravidão, Samuel Vida destacou a importância da comissão na luta pela implementação de políticas de igualdade racial: “A escravidão não pode ser vista como algo do passado. Ela é um fenômeno que impregnou o Brasil para além da sua duração. Prova disso são os resquícios deixados na sociedade. No momento, por exemplo, em que a gente avança na política de genocídio, passa a ser pautada a redução da maioridade penal. Então esta Comissão da Verdade terá como principal desafio fazer com que o Estado possa reconstruir nossa memória e nosso futuro, disseminando seus efeitos para as demais instituições brasileiras”, destacou.

Sílvio Humberto e Olívia Santana também falaram sobre escravidão, racismo e destacaram o papel da OAB-BA na luta por mudanças: “A escravidão acabou, mas o racismo não. Ele permanece materializado na sociedade. Então celebro essa iniciativa da OAB-BA, porque acho que servirá como provocação para a sociedade sair da sua zona de conforto”, disse Humberto. “É muito importante a instituição dessa comissão, considerando a história da Bahia, marcada não só pela escravidão, mas pelas insurgências. Espero que, a partir de hoje, vocês consigam reverter esse quadro de incertezas dos negros, mudando o rumo das nossas estruturas”, complementou Santana.

Para Luiz Viana, “o trabalho só está começando”: “Hoje é um dia de muita alegria, principalmente por eu poder presidir a Ordem nesse momento. Sei que esse é só o início de um processo, que demandará muito trabalho pela frente. Gostaria de dizer que sou totalmente a favor de políticas como a das cotas e de retratação pública. Além disso, deixo claro, também, que eu não quero ser protagonista da luta dos outros. Apenas quero estar ao lado de vocês, combatendo sempre o racismo e tornando pública a verdade sobre a escravidão no Brasil”, concluiu.