Notícias

Comarca de Sapeaçu dinamiza audiências

A Comarca de Sapeaçu, a 160 quilômetros de Salvador, já realiza audiências por meios audiovisuais. O novo sistema vem proporcionado mais celeridade aos processos, permitindo que toda a instrução criminal seja realizada em uma única audiência. As mudanças atendem à nova sistemática do Código de Processo Penal, com depoimentos de testemunhas, interrogatório, debates orais e prolação de sentença no ato.

Utilizando a nova sistemática, o juiz Waldir Viana Ribeiro Júnior instruiu e sentenciou hoje pela manhã processo envolvendo acusação por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Ontem, em apenas duas horas e meia, o juiz concluiu a instrução dos autos relativos a um homicídio qualificado.