A OAB-BA realizou, nesta quarta-feira (16), mais um Colégio de Presidentes de Subseções. O encontro aconteceu através de videoconferência e reuniu todos os presidentes do interior, a Diretoria Seccional e outras lideranças da advocacia baiana. 

Na sessão de hoje, os presidentes debateram a retomada das atividades presenciais do Poder Judiciário e reforçaram a urgência em se normalizar o funcionamento dos tribunais, obedecendo os devidos cuidados sanitários e respeitando todos os protocolos de saúde. 

O presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, fez uma retrospectiva desse período e agradeceu o empenho de todos os representantes da advocacia nesses últimos meses. Ele salientou que a OAB tem trabalhado muito mais para defender a classe, em comparação com a fase pré-pandemia. 

"Estamos tentado fazer o melhor que a gente pode pela advocacia. Em junho, enviamos ofícios para todos os tribunais dizendo como a OAB pensava que a retomada deveria ser feita de forma gradual, mas hoje entendemos que o quadro social mudou. É uníssono que a retomada precisa ser feita numa velocidade maior", alertou Fabrício Castro que informou ainda que já foi criado um grupo de trabalho para debater o tema.

A Seccional defende que a retomada das atividades presenciais não extingam o trabalho remoto. A vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas Leão, explicou que a instituição é totalmente a favor de um projeto de retomada híbrido. "Precisamos pensar um projeto que considere esse momento delicado que estamos vivendo, sobretudo porque temos advogados e advogadas que estão no grupo de risco e não desconsideramos essas particularidades", pontuou.

O presidente da Subseção de Luís Eduardo Magalhães, Arthur José Granich, chamou atenção para o fato do isolamento afetar principalmente a jovem advocacia, que vive sobretudo da realização de audiências e outros serviços presenciais nos fóruns. 

"Os escritórios maiores, por mais que sejam afetados, ainda conseguem sobreviver. Mas muitos colegas em início de carreira se sustentam com essas diligências nos fóruns. Eu vejo essa camada da advocacia muito preocupada e muitos escritórios pequenos fechando", afirmou.

Prejuízo social
Para além das questões que envolvem a advocacia em si, a interrupção das atividades presenciais do Judiciário vem trazendo uma série de prejuízos ao cidadão que necessita recorrer à justiça. 

O presidente da OAB de Feira de Santana, Raphael Pitombo, destacou que é necessário esclarecer essa questão para que a sociedade tenha uma noção mais exata desse impacto. "Precisamos falar do prejuízo que o cidadão está tendo. Essas pessoas, além de nós, estão sendo muito prejudicadas".

De acordo com a vice-presidente da OAB em Irecê, Leonellea Pereira, tem se notado um certo conforto por parte dos magistrados e servidores por terem retirado a advocacia do fórum. "Não nos atender virtualmente é mais fácil do que não nos atender presencialmente, e dificultar o acesso da advocacia é dificultar o acesso dos jurisdicionados".

Segundo o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), Luiz Coutinho, ainda que o sistema OAB esteja trabalhando de intensamente para amenizar os prejuízos à classe e melhorar a prestação jurisdicional, sem a retomada a tendência é que esses problemas se agravem.

"Na Caixa de Assistência e na OAB estamos tomando muitas providências com o objetivo de diminuir essas dificuldades, mas vejo que só a retomada pode trazer a vida à normalidade", afirmou Luiz Coutinho.

Diretas OAB
O Colégio também oficializou o apoio à campanha de eleições diretas federativas nos pleitos da OAB Nacional. Fabrício Castro convocou os colegas a unirem forças nessa iniciativa e anunciou que no dia 05 de outubro será realizado um ato, em conjunto com outras Seccionais, de lançamento da campanha Diretas OAB. 

"Vamos precisar fazer uma grande mobilização para coletar assinaturas em favor desse projeto. É preciso que a Bahia tenha um protagonismo nessa iniciativa, pois nós defendemos essa bandeira desde a primeira eleição de Luiz Viana para a presidência da Seccional", destacou Fabrício. 

Ainda de acordo com o presidente da OAB-BA, ao defender as eleições diretas, a Ordem dá uma lição democrática à sociedade. "Precisamos sair da teoria para a prática. Defendemos transformações grandes na sociedade e não podemos fazer diferente na nossa casa", concluiu.