Colégio de Presidentes da OAB-BA debate fechamento de comarcas
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A conselheira seccional e procuradora-geral de prerrogativas, Mariana Oliveira, fez uma breve apresentação do trabalho desenvolvido pela Procuradoria. Ela mostrou aos presidentes que na última gestão o órgão passou por uma transformação significativa que o permitiu atender não apenas as questões relacionadas às violações de prerrogativas, mas também a defesa de qualquer interesse da advocacia, o que envolve a defesa dos colegas. Mariana Oliveira explicou ainda as diferenças de atribuições da Procuradoria e da Comissão de Direitos e Prerrogativas. "A Comissão atua na tentativa de solução administrativa de todo e qualquer problema que envolva a violação de prerrogativas. Aquilo que não é possível de ser resolvido administrativamente é encaminhado à Procuradoria para que seja apreciada a adoção de medida judicial". Pós-graduação
Na ocasião, foi apresentada também a parceria estabelecida entre a OAB-BA, através da Escola Superior de Advocacia (ESA), com a instituição de ensino ATAME para oferecer à advocacia baiana, em todas as subseções, cursos de pós-graduação nas áreas de Direito Civil, Penal, Previdenciário e Público. De acordo com a diretora da ESA, Thaís Bandeira, a escolha pela ATAME veio após uma vasta pesquisa onde foram analisadas diversas instituições que poderiam certificar esses cursos com a devida qualidade. A pós-graduação terá duração de 18 meses a um valor mensal de R$ 485, abaixo do oferecido pelo mercado. As turmas serão fechadas com um mínimo de 40 alunos. "A ATAME entendeu as demandas específicas da Bahia, sabe da dimensão do nosso estado, da quantidade de subseções que temos e chegamos num valor razoável para montar essa pós com a qualidade que ela deve ter", disse Thaís Bandeira. As aulas acontecerão às sextas e sábados, nas sedes das subseções e o valor do curso poderá ser parcelado em até 24 vezes. CAAB
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), Luiz Coutinho, apresentou o trabalho da instituição e destacou o desempenho dos delegados do interior para o crescimento do braço assistencial da OAB-BA. "Se passamos de cerca de 500 convênios para mais de 1800 foi por conta desse incentivo dos delegados. Nesse momento, precisamos rever o que já foi feito e avançar", disse. Ele ainda lançou o terceiro campeonato estadual de futebol da advocacia baiana e destacou que a ampliação das ações da Caixa deve ser feita sempre com bastante cuidado na gestão, para evitar prejuízos aos cofres da Ordem ou qualquer outro problema no desenvolvimento do trabalho. Outras decisões
O primeiro Colégio de Presidentes do triênio 2019/2021 aprovou por unanimidade o pedido de desagravo à advogada Thalita Coelho, feito pelo presidente da subseção de Itaberaba, Vinício Alcântara. Thalita foi agredida por policiais enquanto acompanhava um cliente na 23ª Delegacia, em Lauro de Freitas. Foi aprovada também uma moção de aplauso ao ex-presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, pela sua eleição como vice-presidente do Conselho Federal; criou-se ainda um grupo de trabalho coordenado pela secretária-geral, Marilda Sampaio, que fará o levantamento de todas as necessidades estruturais das subseções. Ficou decidido ainda que será criado um grupo, liderado pelo presidente da subseção de Juazeiro, Thiago Cordeiro, que será responsável por apresentar uma proposta de revisão da tabela honorários. Apoio
Os conselheiros federais pela OAB-BA presentes no Colégio expressaram apoio aos colegas do interior e se colocaram à disposição para ajudar naquilo que for necessário para fortalecer a classe. A mesma disponibilidade foi demonstrada por todos os integrantes da Diretoria Seccional. Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA