Caravana Nacional das Prerrogativas movimenta a Bahia
Brasília (DF) e Salvador (BA) – Na manhã desta quarta-feira (16), a subseção da OAB em Itabuna (BA) recebeu a Caravana Nacional das Prerrogativas, iniciativa do Conselho Federal da OAB que realiza reuniões, visitas e palestras com o intuito de preservar a dignidade profissional dos advogados, garantindo a inviolabilidade dos escritórios, o sigilo das comunicações, a valorização da advocacia e a garantia de honorários justos.
Estiveram presentes o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Jarbas Vasconcelos; o vice, Cassio Telles; os membros da Comissão Juliana Görtz e Emerson Woyceichoski; o procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas, Charles Dias; o presidente da OAB Bahia, Luiz Viana; os conselheiros federais pela OAB Bahia Fabrício de Castro Oliveira, André Godinho e Carlos Medauar Reis; o presidente da subseção OAB Itabuna, Edmilton Carneiro; e Ary Santana, da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA.
Foi facultado o uso livre da palavra pelos advogados presentes, que apresentaram como reivindicações a demora excessiva na expedição de alvarás em nome dos advogados na Justiça do Trabalho, na Justiça Federal, queixas contra procuradores da Fazenda e do Trabalho quanto ao recebimento de advogados, construção de um novo Fórum, entre outras.
“A passagem da Caravana Nacional das Prerrogativas por Itabuna foi muito boa. A OAB fazendo reunião na rua, aberta a todos, debatendo na presença da classe e da comunidade. Essa é a OAB que a advocacia quer e precisa para reagir a esta onda punitivista que ameaça o Estado Democrático de Direito”, afirmou Jarbas Vasconcelos, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia.
O vice-presidente da Comissão, Cassio Telles, destacou a importância da Caravana. “Esse contato com o advogado militante é imprescindível. Basta observar que, mesmo com a forte chuva, os advogados compareceram em grande número à sede da subseção em Itabuna. É nosso dever ouvi-los e ir aonde eles estão”, apontou. Cassio lembrou ainda que a passagem da Caravana por Itabuna teve como um dos ápices a leitura de uma moção de prerrogativas ao advogado Anderson de Sá Oliveira, que se encontra preso após acusação de desrespeito com uma magistrada.
“A presença da Caravana de Prerrogativas na Bahia demonstra o compromisso do Conselho Federal da OAB e do presidente Lamachia com a advocacia de todo país”, saudou o presidente da Seccional baiana, Luiz Viana.
Edmilton Carneiro, presidente da subseção OAB Itabuna, destacou que é a primeira vez que integrantes da representação das Prerrogativas da OAB Nacional visitam o município. “Enalteço essas presenças e sei, assim como os demais colegas presentes, que o Conselho Federal da OAB, através de sua Comissão e de sua Procuradoria de Prerrogativas, olha sempre por nós”, disse.
De Itabuna, a Caravana segue para Vitória da Conquista e Porto Seguro. A Bahia é a sétima seccional da OAB que recebe a Caravana Nacional das Prerrogativas na atual gestão. A comitiva já percorreu Paraná, Santa Catarina, Tocantins, Ceará, Amazonas e Paraíba.
Fonte: CFOAB
Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)