“A Câmara de Mediação da OAB da Bahia me trouxe tranquilidade”. A declaração é do advogado Celestiano Pinheiro dos Santos, que moveu uma ação após seu plano de saúde negar o custeio de um procedimento cirúrgico. Depois de passar por uma série de transtornos relacionados aos valores dos honorários do seu advogado, Celestiano decidiu procurar a Ordem para resolver o conflito por meio do diálogo. “Estava num impasse acerca de um contrato de honorários, que estipulava o repasse do valor ao advogado. Após a mediação da OAB-BA, entretanto, fizemos um acordo, o que foi bom para nós dois. Hoje, estou bem mais tranquilo, sem o peso da ansiedade”, explicou Celestiano. Criada em 22 de novembro de 2017, a Câmara de Mediação da OAB da Bahia foi desenvolvida como parte de uma política institucional voltada ao restabelecimento do diálogo entre clientes e advogados e advogados entre si. “Desde o início, a câmara foi pensada como uma porta de entrada para promover a preservação dos relacionamentos interpessoais, empresariais e comunitários dos advogados e das partes", destaca a presidente do órgão, Rosane Fagundes.

Com 14 mediadores, o órgão funciona integrado à Comissão de Mediação e Conciliação da seccional e tem se destacado pelos índices de satisfação. "Temos tido excelentes resultados entre a classe.  Advogados com 50 anos de profissão que nunca ouviram falar em mediação são atendidos pela câmara e aprovam a possibilidade de terem seus interesses atendidos, seus problemas resolvidos pela autocomposição de forma mais célere", pontua Rosane.

Segundo a secretária-geral da câmara, Priscila Soares, o sucesso do órgão se deve à simplicidade dos procedimentos internos e do contato com a equipe. “Nosso acesso é bem simples. O advogado ou a parte interessada faz o requerimento à Ouvidoria da Ordem, por e-mail ou pessoalmente, na sede da OAB-BA. Uma vez acionados, nós entramos em contato com a outra parte e a convidamos para um encontro. Se ela aceitar, marcamos a mediação e conduzimos o procedimento, que pode resolver o conflito”, explica.

Responsabilização

A simplicidade não está apenas no modus operandi da câmara, mas no teor das causas que recebe, como explica a integrante do órgão Julianna Guanaes. Segundo a advogada, os conflitos menos complexos são os mais recorrentes. "É o cliente que não conseguiu falar com o advogado, cliente que acha que o advogado ficou com o valor da causa e por aí vai. Por serem mais simples, estes conflitos são mais fáceis de serem resolvidos, o que tem nos ajudado a diminuir os números de judicialização", pontua.

Para aqueles que planejam procurar o órgão, a vice-presidente da câmara, Maria Paula Ávila, destaca que o momento ideal para contato é antes da instauração do processo ético. “Para estas causas, inclusive, nós temos um núcleo específico, institucional, destinado a auxiliar a solução de demandas antes da instauração do processo, geralmente encaminhadas pela Ouvidoria, possibilitando a solução consensual”, destaca.

Caso, entretanto, o processo disciplinar já tenha sido instaurado, Julianna Guanaes explica que também é possível aplicar a mediação. “A mediação não substitui o processo ético, mas pode auxiliá-lo. Nosso desafio é justamente inserir o instituto junto a outras opções de resolução, incentivando a responsabilização”, concluiu.

Contatos da Câmara de Mediação de Conflitos
Telefone: 71 3329-8893
E-mail: [email protected]
Endereço: térreo da Escola Superior de Advocacia, na Rua do Carro, em Nazaré
Horário de funcionamento: de segunda à sexta, das 8 às 12 e das 14 às 17h