A Comissão Ibero-americana de Ética Judicial (CIEJ), em sessão ordinária realizada na cidade do Panamá, nos dias 15 e 16 de outubro de 2008, deliberou realizar um concurso internacional de trabalhos monográficos tendo por objeto a reflexão em torno da imparcialidade judicial à luz dos princípios contidos no Código Ibero-americano de Ética Judicial.

A monografia escolhida para representar o Brasil na fase final do aludido concurso foi a apresentada pelo pseudônimo de Tribonianus, cujo sumário é o seguinte: 1. Introdução e Plano de Estudo 2. Imparcialidade 3. Teoria da Justiça e Imparcialidade 4. Heteronomia e Imparcialidade 5. Impartialidade 6. Referência histórica 7. Sedes Materiae 8. Imparcialidade e Administração Pública 9. Imparcialidade e virtudes passivas 10. Afirmação da Imparcialidade 11. Imparcialidade e Legitimidade 12. Imparcialidade e Publicidade 13. Imagem da Justiça 14. Aplicação em Quaisquer Processos 15. Pressuposto processual 16. Três Perfis da Imparcialidade 17. Equidistância 18. Independência 19. Independência Institucional e Funcional 20. Independência Material e Pessoal 21. Independência Interna e Externa 22. Hierarquia 23. Juiz Natural 24. Conteúdo Dúplice ou Tríplice 25. Foro Privilegiado 26. Determinabilidade 27. Hipóteses de Ponderação 28. Federalização 29. Arbitragem 30. Outros Exemplos de Ponderação 31. À Guisa de Conclusão.

A definição do vencedor da fase internacional do concurso será proferida na IV Reunião Ordinária da Comissão Ibero-americana de Ética Judicial, que será realizada até o final deste ano.

Concurso
Esta é a terceira edição do Concurso de Trabalhos Monográficos promovido pela CIEJ, órgão internacional ligado à Cúpula Judicial Ibero-americana (Cumbre). O tema desta edição é “Imparcialidade judicial”, um dos princípios contidos no Código Ibero-americano de Ética Judicial. Além de difundir os princípios do Código, a definição do tema também tem por objetivo fomentar a reflexão e a investigação em torno do assunto.

Dos trabalhos encaminhados pelos países que fazem parte da Cumbre/CIEJ, os classificados nas três primeiras colocações serão premiados. O resultado do concurso está previsto para o terceiro quadrimestre de 2009. Podem encaminhar trabalhos para o concurso os 23 países membros da Cumbre: Brasil, Bolívia, Paraguai, Costa Rica, Chile, El Salvador, Espanha, México, Portugal, Andorra, Porto Rico, Uruguai, Argentina, Guatemala, Nicarágua, Peru, Panamá, Colômbia, Venezuela, Cuba, República Dominicana, Equador e Honduras.

Mais informações podem ser obtidas no site www.cidej.org.