De janeiro de 2008 a junho de 2012, o Governo brasileiro, por meio do Ministério da Justiça, instaurou 3.978 processos de expulsão de estrangeiros presos no país. No mesmo período, 1.511 deles foram efetivamente expulsos. Em geral, a expulsão é decretada após o cumprimento da pena imposta ao estrangeiro pela Justiça brasileira. Estes e outros dados serão discutidos no Seminário sobre Presos Estrangeiros, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na sexta-feira (2/7), na Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB/RJ).

Os números completos sobre expulsão serão apresentados na palestra da diretora do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Izaura Soares, durante o seminário que estará em sua segunda edição.

O evento do CNJ tem o objetivo de discutir questões jurídicas e sociais que envolvem encarcerados de outras nacionalidades no Brasil. São temas como prisão, defesa e expulsão de presos estrangeiros, além de questões que envolvem o contato com a família e com autoridades do país de origem. As inscrições podem ser feitas até a próxima quinta-feira (5/7) no site do evento.

Na primeira edição do Seminário, realizada em março de 2012, em São Paulo, foram abordados temas que visam facilitar e acelerar a expulsão de pessoas presas em território nacional para cumprirem penas nos seus países de origem. Além disso, foi apresentada proposta para a criação de banco de dados para tornar mais ágil este processo dos estrangeiros presos no Brasil. O sistema será alimentado pela polícia Federal e  dos estados, pelos juízes, Ministério da Justiça e CNJ, desde o momento em que a pessoa é presa até o fim do processo de sua expulsão.

Acesse aqui a programação completa do seminário.

Jorge Vasconcellos