Mais uma Blitz de Prerrogativas da OAB-BA foi realizada na manhã desta sexta-feira (20/04). Desenvolvido pela Comissão de Direitos e Prerrogativas da seccional, com o apoio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, o ato reuniu advogados na agência do INSS do Comércio, com o objetivo de estreitar o diálogo com os serventuários, buscando melhorias no atendimento prestado à classe.

“Nós temos recebido algumas queixas dos nossos colegas sobre a demora no atendimento das agências. Entretanto, em outubro de 2017, uma ACP, ação civil pública, conferiu à classe atendimento prioritário nessas unidades. Então, por reconhecermos as limitações das agências, decidimos abrir esse diálogo, para tentarmos encontrar um meio termo, que seja viável para todos”, disse o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA, Adriano Batista.

Segundo a presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da seccional, Ana Izabel Jordão, um dos principais problemas ligados à demora no atendimento do INSS é a falta de estrutura. “Em Salvador, uma cidade com três milhões de habitantes, existem apenas sete agências da Previdência Social”, disse. “Acontece que temos uma decisão judicial que precisa ser cumprida. Por isso decidimos abrir o diálogo, para garantirmos o acesso aos direitos do segurado”, complementou.

Atendimento prioritário

Entre os problemas levantados pela blitz, os mais recorrentes foram a falta de guichê e de senhas exclusivas aos advogados. “O agendamento dos serviços funciona bem no INSS, mas o atendimento espontâneo, não. E a maioria das pessoas, aqui, é prioridade, como idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais. Por isso precisamos pensar formas de garantirmos as prerrogativas do advogado diante dessa realidade”, destacou Ana.

“Ainda há, infelizmente, uma espera ou negativa do atendimento prioritário que a ACP prevê”, complementou a representante da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA Adriana Oliveira.

Sobre os questionamentos, a gerente da agência, Vânia Carvalho, afirmou que, apesar de não ter funcionário para guichê exclusivo, a unidade fornece ao advogado uma senha de prioridade, a mesma dada a idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais. “Dessa forma, inclusive, eu consigo pulverizar o atendimento, no lugar de centralizá-lo em guichê único”, explicou Vânia.

Ainda sobre a demora no atendimento, a gerente destacou a importância do “INSS Digital” e sugeriu parcerias com a OAB-BA na divulgação dos serviços oferecidos pela plataforma. “Pela internet, o advogado pode fazer quase tudo: pensão, recurso, salário-maternidade. As próprias aposentadorias por idade já são feitas por requerimento automático. Então acho que podemos nos unir, para disseminarmos o uso desses serviços e agilizarmos a vida do advogado”, disse.

Ao final da blitz, Adriano agradeceu a receptividade e se disse satisfeito com o diálogo. “Levamos nossos questionamentos, mas também ouvimos o outro lado e tiramos algumas sugestões, que serão levadas à classe. Não descansaremos enquanto o assunto for a defesa das nossas prerrogativas”, concluiu.

Participaram da blitz o gerente substituto da agência do Comércio, Nilton Soares, a chefe de Benefícios, Ana Paula Argollo, advogados e representantes da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)