A OAB-BA realizou, nesta segunda-feira (10), a audiência pública A Qualidade da Água em Salvador e Região Metropolitana. O evento foi uma iniciativa das comissões de Proteção do Direito do Consumidor, Defesa do Meio Ambiente e Responsabilidade Social e reuniu, além do Sistema OAB, representantes da Embasa, Ministério Público e Procon.

Representando a Diretoria Seccional, a secretária-geral, Marilda Sampaio, destacou que a OAB tem como prioridade a defesa das liberdades e que essa defesa perpassa pela qualidade de vida da população. "Esse trabalho que as comissões têm desenvolvido é fantástico porque firmar parcerias e trazer a sociedade de civil para a nossa Casa nos remete ao contexto da nossa unidade", frisou.

De acordo com o presidente da Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor, Sérgio São Bernardo, a OAB-BA foi convocada a tomar um posicionamento em relação à qualidade da água, uma vez que a Comissão recebeu denúncias de que a água estava causando problemas de saúde na população de Salvador e região. 

"Procuramos os órgãos competentes para compor essa audiência para que eles sejam ouvidos. A nossa Comissão acompanha o serviço público essencial, como é o caso do fornecimento de água, e o Código de Defesa do Consumidor aponta que esse serviço deve ser prestado com qualidade", afirmou. 

A advogada Cláudia Caria, representando a presidente da Comissão de Responsabilidade Social, Roberta Casali, destacou que a preocupação da Ordem é com a coletividade, uma vez que a água é um elemento fundamental para a sobrevivência humana. 

"Essa água é fornecida às crianças, idosos, doentes e ao meio-ambiente. Conseguimos até viver sem energia elétrica, mas sem água é impossível. Nossa preocupação é cobrar da concessionária que presta o serviço a qualidade desse fornecimento", disse.

Rubens Vaz, membro da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, ressaltou que pelo fato da água ser um bem público o Poder Público precisa de fato se posicionar em relação aos problemas. "Temos o direito de saber qual a qualidade e o volume de água que está sendo fornecida".

Reclamações
De acordo com o superintendente do Procon, Filipe Vieira, entre os anos de 2017 e 2018 o órgão registrou mais de 9 mil reclamações referentes à prestação do serviço de fornecimento de água. Desse total, mais de 7 mil foram por conta de cobranças abusivas ou indevidas.

Ele ressaltou ainda que qualidade da água e o seu fornecimento precisam ser uniformes. "É um problema que atinge a todos, tantos os bairros periféricos quanto os nobres, a capital e o interior do estado", disse.

Segundo o promotor Carlos Robson, da 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor, a qualidade da água deve sempre obedecer os parâmetros estipulados pelo Ministério da Saúde. Ainda de acordo com o promotor, ainda que os problemas sejam de proporções estaduais, as principais queixas se concentram nas cidades de Salvador e Madre de Deus.

Desafios
A diretora de engenharia da EMBASA, Rita Bonfim, agradeceu a oportunidade de poder participar da audiência e esclarecer questões referentes à qualidade da água em Salvador e na Região Metropolitana. 

Segundo ela, a EMBASA está presente em 367 dos 417 municípios baianos e que o fato de 70% do estado ficar no semiárido gera uma série de dificuldades no aporte hídrico. "A gente sabe a dimensão territorial que tem a Bahia. Fizemos investimentos maciços na área de saneamento, mas ainda temos um déficit muito grande", frisou.  Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)