Goiânia, 03/07/2010 - O artigo "Pouco tempo, grandes avanços"é de autoria do presidente da Seccional da OAB de Goiás, Henrique Tiburcio, e foi publicado na edição de hoje (03) do Jornal Diário da Manhã (GO):

"Rapidamente, seis meses já se passaram. O tempo, para uns, pode parecer curto, enquanto para outros dura uma eternidade. Para esta gestão, cujos diretores foram empossados em 29 de dezembro, o primeiro semestre de 2010 transcorreu na velocidade certa. Foi o período que precisamos para planejarmos o triênio e promovermos importante reengenharia para a execução do planejamento para 2010-2012. Sem deixar de lado as bandeiras institucionais e a missão da OAB-GO, que se resume a melhorarmos sempre os nossos serviços aos inscritos e à sociedade, mas não se limita a isso.

Um dos primeiros atos da atual diretoria, referendado pelo Conselho Seccional, atinge diretamente boa parte dos nossos inscritos. Desde o início do ano, os advogados iniciantes na carreira têm 20% de desconto nas três primeiras anuidades. Instituído em 2009, o benefício era concedido apenas para os dois primeiros pagamentos.

Uma nova van do Casag Leva Você, serviço de transporte gratuito oferecido exclusivamente aos inscritos pela Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), atende já há um mês aos advogados e estagiários que transitam entre Goiânia e Aparecida de Goiânia. Temos a política de acatar todas as reivindicações que visem a melhorar o exercício profissional da advocacia.

Começaremos por Catalão o projeto OAB Itinerante, que percorrerá todas as regiões goianas onde há advogado. Uma vez por mês toda a estrutura da Seccional estará em uma subseção a fim de atendermos a todos os inscritos da região. Além da prestação de serviços institucionais, promoveremos também audiência pública para discutir com a sociedade, os profissionais do Direito e o Judiciário, melhorias para a Justiça do município.

Ainda no início do ano, aumentamos de 16 para 31 o número de comissões temáticas para nos aproximarmos dos profissionais que atuam nas várias vertentes do Direito. O Disque-Prerrogativas, serviço diuturno que recebe e direciona reclamações de atos que atentam contra o livre exercício da profissão, registrou 290 chamadas nos primeiros seis meses de 2010. O número 0800-6439900, disponibilizado pelo Núcleo de Defesa das Prerrogativas da OAB-GO, instalado no Centro de Serviços, contabilizou 94 atendimentos no período.

Em maio, por meio da Comissão de Direito Constitucional e Legislação, a OAB-GO promoveu audiência pública para discutir as altas taxas judiciais do Estado. Representantes de todos os poderes e da sociedade participaram do debate, que não se restringiu à discussão. Como resultado, criamos uma comissão mista, composta por integrantes da advocacia e do Judiciário, para estudar medidas que visam a diminuição das custas, que ainda afastam o goiano da Justiça.

Mais de 500 advogados trabalham voluntariamente na OAB-GO, integrando desde as delegacias, passando pelas subseções até chegar ao Conselho Seccional. São parceiros que trabalham em prol da categoria de forma voluntária, dedicando parte do seu tempo e compartilhando experiência e conhecimento.

A Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem promoveu seminário que envolveu os principais nomes para discutir o assunto. A Comissão de Estágio e Exame de Ordem está desenvolvendo trabalho a fim de que as provas do Exame de Ordem da OAB-GO sejam também em Itumbiara, o que demonstra a nossa preocupação com a interiorização da instituição. Em breve será possível, considerando-se o número de candidatos que se deslocam da região para a realização das provas em Goiânia.

A previsão é de que o exame seja aplicado aos itumbiarenses já no próximo certame. Os trabalhos da comissão visam o desenvolvimento e aprimoramento do Exame de Ordem, que é instrumento de defesa da cidadania e do Estado de Direito em que vivemos.

A Comissão de Seleção e Sociedades de Advogados recebeu a inscrição de 745 novos profissionais na primeira parte de 2010, além de 447 estagiários, 84 suplementares, 49 transferências e 54 registros de sociedades. Estas são apenas ilustrações de algumas comissões que, em sintonia com a gestão, caminham a passos largos.

O Recorte de Intimações Digitais, que atende a todos os inscritos sem custo adicional, é um benefício importantíssimo que informa, diariamente, a advocacia sobre seus processos em andamento e que devolve parte da anuidade aos inscritos. O serviço já atende a todo o Brasil. Ampliamos a abrangência, com alcance de todos os Estados da Federação. Os números da Escola Superior de Advocacia (ESA) também revelam a alta produtividade do órgão, cumprindo seu compromisso com os inscritos de promover o aprimoramento jurídico. Nomes de referência nacional e internacional no meio jurídico formam o nosso corpo de palestrantes.

Ao todo, 67 palestras e cursos foram ministrados pela escola. Isso significa uma média de mais de dez atividades por mês. Três mil advogados e estagiários da Capital e do interior participaram dos eventos da ESA nestes seis primeiros meses. Embora julho pareça férias, até então, já temos dez palestras programadas para o segundo semestre. Este número será multiplicado.

Em agosto, graças à parceria já firmada com a Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), 15 subseções transmitirão, via satélite, palestras e cursos aos seus inscritos. Com o acordo, os profissionais do interior goiano também terão a oportunidade de se atualizarem e reciclarem com mais constância. As transmissões serão diárias via Escola Superior de Advocacia.

Também no novo semestre que se inicia a Seccional dará um importante passo para tornar ainda mais transparente o nosso funcionamento. A Ouvidoria-Geral da OAB-GO foi aprovada unanimemente pelos conselheiros e já será instalada. O advogado Eduardo Scartezini foi eleito para estar à frente do órgão, que terá, ainda, cinco ouvidores-adjuntos. O objetivo é aperfeiçoar as atividades da instituição, visando proporcionar gestão cada vez mais transparente e eficaz na assistência, defesa e prestação de serviços aos advogados e à comunidade. A Ordem estará sempre aberta a quem queira contribuir com a instituição. Quem tiver boa vontade para trabalhar pela advocacia goiana terá lugar. E muitos já vieram, demonstrando a abertura da instituição.

Os avanços não param por aqui. Cumprimos, até então, apenas um ciclo de outros cinco semestres que ainda virão. Também em agosto, mês do advogado, uma série de benefícios será entregue aos advogados de Goiás. Focada sempre na transparência e na melhoria constante dos benefícios aos advogados goianos segue a OAB-GO. Nossa missão, que não é apenas corporativista, é ampla e atinge advogados e sociedade. A sintonia com a categoria nos permitiu que, em tão pouco tempo, conquistássemos tão grandes avanços. Assim foi no primeiro semestre. Assim será nos próximos anos."