O novo Código de Processo Civil é tema do curso “Panorama das principais inovações do futuro CPC”, promovido pela Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB) com o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE). As inscrições estão abertas até o dia 27 deste mês, através do (71) 3341-0062 ou [email protected], e as vagas são limitadas. A coordenação científica do curso é da professora Paula Sarno e terá cinco aulas de 3h, das 14h às 17h, com importantes nomes da advocacia baiana e nacional, no Auditório da PGE.  O valor do investimento é R$200 e as inscrições para os associados da APEB são gratuitas.

Programação

1º/08 - Parte Geral com Fredie Didier Jr (BA). Normas fundamentais, atos, sujeitos, jurisdição, competência. Principais mudanças.

22/08 - Tutela de conhecimento e tutelas de urgência/evidência, com Salomão Viana (BA). Atos postulatórios (Petição inicial, contestação etc.), direito probatório, decisões e coisa julgada.

12/09 - Processo civil das causas repetitivas e sistema de precedentes com Antonio Adonias (BA).

03/10 - Fazenda pública em juízo com Leonardo Carneiro da Cunha (PE). Reflexos das inovações na execução contra a fazenda pública e na execução fiscal, reexame necessário, prerrogativas da Fazenda Pública e a advocacia pública.

07/11 - Recursos e outros meios de impugnação com Alexandre Câmara (RJ).