Ao Vivo: Conselho Pleno da OAB-BA se reúne nesta sexta-feira (07/10)
Com transmissão ao vivo no Facebook, a 9ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB da Bahia será realizada nesta sexta-feira (07/10), a partir das 9h, no auditório da seccional, na Rua Portão da Piedade. Na pauta, será apresentada a próxima fase do OAB Adverte, programa de regularização financeira desenvolvido pela seccional baiana para estabelecer descontos para a quitação dos débitos de anuidades até o ano de 2015.
Também serão debatidos os temas "Proposta de alterações na Resolução n° 002/2011", de relatoria da tesoureira Daniela Borges, "Decreto 866 de 26/09/2016, que regulamenta cobrança das despesas de processamento eletrônico no âmbito do TJ/BA", de relatoria do conselheiro Gustavo Moris, "Processo n° 318/2016 - Criação da Comissão de Direito Internacional", de relatoria da conselheira Vanessa Lopes e com vistas do conselheiro Eduardo Rodrigues, e "Advocacia Criminal e Criação da Subprocuradoria de Prerrogativas", de relatoria da conselheira Mariana Oliveira, além de "O que ocorrer".
Também serão debatidos os temas "Proposta de alterações na Resolução n° 002/2011", de relatoria da tesoureira Daniela Borges, "Decreto 866 de 26/09/2016, que regulamenta cobrança das despesas de processamento eletrônico no âmbito do TJ/BA", de relatoria do conselheiro Gustavo Moris, "Processo n° 318/2016 - Criação da Comissão de Direito Internacional", de relatoria da conselheira Vanessa Lopes e com vistas do conselheiro Eduardo Rodrigues, e "Advocacia Criminal e Criação da Subprocuradoria de Prerrogativas", de relatoria da conselheira Mariana Oliveira, além de "O que ocorrer".