Em razão da redução das anuidades em 2007 e congelamento durante todos os últimos anos a anuidade da OAB-BA está entre as mais baixas do país. Para se ter uma idéia, em Santa Catarina, estado com a anuidade mais cara, o valor é de R$ 867, seguida de Goiás (R$ 795), Mato Grosso do Sul (R$ 747), São Paulo (R$ 731) e Distrito Federal (R$ 723). Neste ranking composto por 27 subseções, classificadas pelo valor da anuidade cobrada (ordem decrescente), a Bahia ocupa o 21º lugar. Vale destacar que apesar da moderação nos valores praticados, a seccional baiana vem gradativamente disponibilizando novos serviços à classe, à exemplo do Recorte Digital, COAD, CAD, novas salas de advogados, etc. Destacando-se no cenário nacional por tais avanços.
Anuidade congelada e combate à inadimplência
A atual gestão vem desenvolvendo ao longo da sua atuação ações que visam combater a inadimplência e garantir o bom funcionamento da Ordem. Descontos e parcelamentos fazem parte dessas propostas.
Além disso, conforme foi divulgado recentemente neste site, mais de 7 mil processos disciplinares já estão prontos para serem instaurados contra advogados inadimplentes da Seccional baiana da OAB. Antes, porém, os profissionais inscritos com débito serão notificados e terão um prazo legal de 15 dias para atender a notificação e proceder a quitação total ou acordo para pagamento. O objetivo é diminuir o índice de inadimplência da Entidade.
Para a anuidade de 2010, até o início de fevereiro, 4.925 advogados e 917 estagiários já pagaram a cota única com desconto de 10% e 6.764 advogados e 635 estagiários quitaram a primeira parcela da anuidade.
Os valores da anuidade cobrados pela OAB-BA são:
Advogados inscritos há mais de cinco anos – R$ 495
Advogados inscritos há menos de cinco anos – R$ 370
Estagiário – R$ 110