Em mais um caso lamentável de desrespeito às prerrogativas da classe, o advogado Antônio André Mendes Oliveira foi agredido física e psicologicamente por policiais da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, em Brotas.

O advogado se dirigiu à Deam, na noite do último dia 17, acompanhado de sua cliente, que havia acabado de sofrer violência doméstica, para prestar queixa contra o companheiro da mesma.

Chegando à Deam, advogado e cliente ouviram de um policial e da delegada plantonista Izabella Fernanda Santos Chamadoiro que a ocorrência não poderia ser feita, uma vez que já havia uma queixa registrada anteriormente pela delegada Muricy e que ambos deveriam voltar no dia seguinte.

"A delegada chegou a mandar telefonar para o governador Rui Costa e que a vítima fosse para casa, mesmo tendo ciência que o agressor reside sob o mesmo teto", disse o advogado.

Neste momento, de acordo com Antônio André, um agente que se identificou como Valter, em "desnecessário uso de truculência e agressividade física", o empurrou bruscamente em direção à porta de saída da delegacia.

Além do truculento agente Valter, outro agente que não se identificou também empurrou o advogado e uniu-se às ofensas verbais.

"Eram quatro policiais naquele recinto e apenas um deles tentou impedir a ação truculenta de seus colegas. A delegada que originou a querela quedou-se inerte em seu gabinete", disse o advogado, que acabou sendo expulso da delegacia com empurrões e tapas.  

Antes de sair, Antônio André conseguiu ligar para o advogado Francisco Moitinho Dourado, com o objetivo de constituir prova do ocorrido. O advogado agredido também chegou a ser filmado por uma policial, que não queria permitir sua saída do estacionamento. 

"Não bastasse todo tipo de violência sofrida pela vítima do advogado, ela ainda teve que assistir a atos covardes de policiais e da delegada que deveriam te dar proteção. É um atentado à dignidade da advocacia e ao livre exercício da profissão. Toda solidariedade ao nosso colega. Essa situação não vai ficar assim", lamentou o presidente da OAB-BA, Fabrício Castro.

Atuação da OAB-BA

Acionada no mesmo dia, a OAB da Bahia teve atuação imediata no caso. Por volta das 22h, a Comissão de Direitos e Prerrogativas da Seccional deu o atendimento inicial, encaminhando, posteriormente, seu vice-presidente, Saulo Guimarães, para acompanhar Antônio André e a vítima à Corregedoria da Polícia Civil.

"Demos uma resposta rápida a um pedido de socorro do advogado. Fizemos tudo que estava ao nosso alcance naquele momento, com alerta a todas as autoridades envolvidas na situação. Demos ao colega a certeza de que não estava sozinho", ressaltou o presidente da comissão, Adriano Batista.

Saulo Guimarães também destacou a pressa na atuação da Seccional. "Buscamos agir na mesma hora diante da gravidade da situação. É inconcebível que um advogado, acompanhado de uma cliente vítima de agressão, também seja agredido por agentes públicos que deveriam salvaguardar sua segurança e da sua cliente", lamentou.

O fato foi relatado na mesma noite à autoridade corregedora plantonista da Polícia Civil, tombada sob o registro CORREPOL SSA-AO-21-00046.

O advogado agredido deverá comparecer novamente acompanhado do advogado da Comissão de Prerrogativas, Orlando Nóbrega, nesta segunda-feira, 19 de julho, para conclusão dos procedimentos administrativos.