A atuação imediata da Procuradoria da OAB da Bahia e da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) evitou que dezenas de advogados fossem prejudicados nesta terça-feira (13) por problemas nas instalações de protocolo do Fórum Ruy Barbosa. De acordo com diversos relatos que chegaram à seccional, havia apenas um serventuário trabalhando no recebimento e protocolo de prazos, inviabilizando seu cumprimento e gerando tumulto entre os advogados que procuraram o setor.

A presidente da Comissão de Informática Jurídica, Tamiride de Monteiro Leite, confirmou os relatos com vários advogados e imediatamente acionou a presidência da OAB-BA. A pedido do presidente Luiz Viana, que se encontrava em Brasília cumprindo compromissos junto ao Conselho Federal da OAB, o procurador da OAB da Bahia Matheus Brito cobrou providências imediatas do TJ-BA. Em contato com o juiz auxiliar da Corregedoria do TJ-BA, Justino Farias, o procurador da OAB-BA obteve a garantia de que nenhum advogado será prejudicado pelos problemas ocorridos. De acordo com Matheus Brito, "o magistrado recomenda que os advogados que se sentirem lesados procurem a Corregedoria e adianta que o TJ-BA divulgará nas próximas horas quais medidas serão tomadas para que os advogados não sejam prejudicados".

Na manhã desta quarta-feira (14), o presidente Luiz Viana encaminhou ofício ao presidente do TJ-BA, desembargador Eserval Rocha, solicitando a suspensão dos prazos processuais devido à precariedade do serviço prestado pelo setor de protocolo do Fórum Ruy Barbosa na terça-feira (13).