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Advogado eunapolitano conclui mestrado com tese inovadora

No último mês de agosto, Dr. Pedro de Figueirêdo Spínola, advogado inscrito e atuante na Subseção de Eunápolis, defendeu em Salvador sua dissertação de mestrado, diante de banca composta pelos Profs. Drs. Camilo de Lelis Colani Barbosa, Rodolfo Pamplona Filho e Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti.

Com tema provocante e avaliando os valores consagrados pelo Direito de Família atual, propôs que, para além do requisito do parentesco, o cuidado expendido em relação ao autor da herança seja também considerado exigência a ser cumprida para se estar legitimado a participar da sucessão, bem como para efeito do cálculo dos quinhões hereditários.

 

Além de aprovar, a banca festejou o tema proposto e indicou a dissertação para publicação.