Em mais um ato em defesa das prerrogativas da classe, a OAB da Bahia realizou, nesta quarta-feira (03/04), na sede da subseção de Ilhéus, um desagravo ao advogado Antônio Pinto Madureira. Tendo como interessados os juízes das 3ª e 4ª Varas Cíveis da comarca, o ato contou com a presença dos presidentes da OAB-BA, Fabrício Castro, e da OAB de Ilhéus, Martone Maciel, acompanhados de diretores e conselheiros seccionais.

“Reunimos a advocacia, hoje, para reafirmar que a OAB da Bahia é intransigente quando o assunto é prerrogativa. Não admitiremos jamais que colegas tenham suas garantias violadas”, pontuou Fabrício Castro.

Com dificuldade de exercer a profissão após representar contra juízes da comarca, Antônio disse acreditar que o desagravo ponha fim à retaliação que vem sofrendo por parte de magistrados. “Atualmente, não consigo exercer a advocacia, que é meu único sustento. Minha aposentadoria não chega a R$ 2 mil. Por isso tenho esperança que esse ato acabe com essa situação e os juízes voltem a julgar meus processos”, pontuou.

Em apoio a Antônio, o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA, Adriano Batista, ressaltou a importância da mobilização da classe e destacou o desagravo como instrumento capaz de devolver ao advogado parte da dignidade que lhe foi retirada pela conduta arbitrária e pelo desconhecimento por parte do ofensor.

Martone Maciel também descreveu o desagravo como instrumento capaz de mostrar à sociedade que a OAB não transige com as prerrogativas dos advogados e está pronta para combater qualquer ato que importe no impedimento ou limitação do livre exercício da advocacia.

Entenda o caso

Com atraso em sentenças processuais, Antônio Madureira explicou que seus problemas começaram quando decidiu entrar com uma representação no Conselho Nacional de Justiça contra o juiz da 3ª Vara Cível, que acumulava processos com cerca de 30 anos sem sentença. “Em revide à representação, o juiz se julgou suspeito para despachar meus processos”, disse.

O advogado afirmou que também enfrentou problemas na 4ª Vara, com o desaparecimento e reaparecimento de um processo de cobrança de honorários e espera de 52 dias para ter anexado um documento a seu processo. “Em função destes casos e da influência dos juízes, outros magistrados também se deram por suspeitos em processos em que atuo, fazendo-me chegar na situação em que me encontro atualmente”, concluiu.