Defendemos posição no sentido de que o primeiro responsável pela valorização e reconhecimento da profissão é o próprio advogado.

É certo que a cobrança de consulta valoriza o conhecimento jurídico e demonstra a importância do advogado para a sociedade.

O objetivo da campanha é conscientizar os advogados demonstrado a legitimidade da cobrança que, inclusive, é prevista no Estatuto da OAB.

Temos consciência do fator mercadológico com a quantidade de profissionais atuando no mercado, mas existindo plano de convergência no sentido da cobrança de consulta, certamente incorporará a cultura no setor advocatício. 

"É aconselhável que o advogado cobre sempre o valor da consulta, quando alguma matéria jurídica ou ligada à profissão lhe for apresentada. Se, em função da consulta, sobrevier a prestação de serviços, a critério das partes, o valor da consulta poderá, ou não, ser abatido dos honorários a serem contratados" art. 12 da Resolução 05/2015 da OAB.

Observa-se que o referido dispositivo legal assegura ao advogado e o seu cliente convencionar, de acordo as peculiaridades e natureza da ação.

Em determinadas situações em que os clientes não detenham condições de pagar antecipadamente o valor da consulta, poderá prevê em cláusula contratual "receberá valor da consulta prestada quando do recebimento do crédito judicial".

Nessa perspectiva, está sendo disponibilizado gratuitamente na sede da OAB/Eunápolis adesivos para advogado(a)s  para ser fixados nos escritórios com alusão à cobrança de honorários.

"Defendo que um dos caminhos para valorização/fortalecimento da advocacia é precificação dos serviços advocatícios, inclusive com cobrança de consulta, pois a valorização da advocacia deve partir de dentro para fora" pontuou Alex Ornelas - Presidente da OAB - Subseção Eunápolis.

ABRACE ESSA CAMPANHA, PEGUE SEU ADESIVO!!!