Portarias

PORTARIA nº. 0582/2019 – GP Nomeia COMISSÃO DE ESTUDOS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicado em 01/11/2019

PORTARIA nº. 0581/2019 – GP Nomeia COMISSÃO DE DIREITO EMPRESARIAL

Publicado em 31/10/2019

PORTARIA nº. 0580/2019 – GP Nomeia COMISSÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA

Publicado em 31/10/2019

PORTARIA nº. 0579/2019 – GP Nomeia COMISSÃO DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Publicado em 31/10/2019

PORTARIA nº. 0578/2019 – GP Nomeia COMISSÃO DE DIREITO MILITAR

Publicado em 31/10/2019

PORTARIA nº. 0577/2019 – GP Nomeia COMISSÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Publicado em 31/10/2019

PORTARIA nº. 0576/2019 – GP Nomeia COMISSÃO DE ADVOCACIA PÚBLICA

Publicado em 31/10/2019

PORTARIA nº. 0575/2019 – GP Nomeia COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Publicado em 31/10/2019

PORTARIA nº. 0574/2019 – GP Nomeia COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DIGITAL

Publicado em 31/10/2019

PORTARIA nº. 0573/2019 – GP Dispensar COMISSÃO DE DIREITOS E PRERROGATIVAS

Publicado em 31/10/2019

PORTARIA nº. 0572/2019 – GP Cria COMISSÃO DE DIREITO CONDOMINIAL

Publicado em 31/10/2019

PORTARIA nº. 0571/2019 – GP Nomeia COMISSÃO DE DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANÍSTICO

Publicado em 30/10/2019

PORTARIA nº. 0570/2019 – GP Nomeia COMISSÃO DE DIREITO CRIMINAL

Publicado em 30/10/2019

PORTARIA nº. 0569/2019 – GP Nomeia COMISSÃO DE DIREITO DE FAMÍLIA

Publicado em 30/10/2019

PORTARIA nº. 0568/2019 – GP Nomeia COMISSÃO ESPECIAL DO AGRONEGÓCIO

Publicado em 30/10/2019

PORTARIA nº. 0567/2019 – GP Nomeia COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

Publicado em 30/10/2019

PORTARIA nº. 0566/2019 – GP Nomeia COMISSÃO ESPECIAL DE SISTEMA PRISIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA

Publicado em 30/10/2019

PORTARIA nº. 0565/2019 – GP Nomeia COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE

Publicado em 30/10/2019

PORTARIA nº. 0564/2019 – GP Nomeia COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DIGITAL

Publicado em 30/10/2019

PORTARIA nº. 0563/2019 – GP Nomeia COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR

Publicado em 30/10/2019