Nota de pesar pelo falecimento de Uiara Menezes de Souza
A OAB da Bahia informa, com profundo pesar, o falecimento da Sra Uiara Menezes de Souza, avó da advogada e diretora de Esportes da CAAB, Juliana Camões, ocorrido na tarde da últim...
Ler maisOAB Nacional cria Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, criou, por meio da Portaria n. 044/2023, a Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, d...
Ler maisOAB da Bahia prorroga prazo para pagamento de anuidade com desconto
A OAB da Bahia decidiu prorrogar até o dia 28 de fevereiro o prazo para pagamento da cota única da anuidade de 2023 com 10% de desconto. A decisão foi motivada pela grande quantid...
Ler maisComissão de Direito Tributário apresenta preocupação com as mudanças nas regras do processo administrativo fiscal federal
A Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/BA, apresenta, com preocupação, manifestação sobre as propostas apresentadas pelo governo, que, dentre outras...
Ler maisEm ofício, OAB-BA pede que juíza mude decisão e suspenda prazos de processo de advogada em licença-maternidade
A OAB da Bahia enviou, nesta terça-feira (31), um ofício, pedindo que a juíza da 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, Kátia Virgínia Bitenc...
Ler maisCorreição no TRT5: OAB cria e-mail para que advogados informem sobre processos
Com o objetivo de otimizar a participação da advocacia nas correições das varas do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), a OAB da Bahia, com o apo...
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