![Em reunião com TJBA, OAB-BA pede suspensão de nova Tabela de Custas e de cobrança por expedição de alvarás [Em reunião com TJBA, OAB-BA pede suspensão de nova Tabela de Custas e de cobrança por expedição de alvarás]](https://oab-ba.org.br/fotos/oab_noticias/28162/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg?v=18a5c94d007da2f)
Em reunião com TJBA, OAB-BA pede suspensão de nova Tabela de Custas e de cobrança por expedição de alvarás
Em reunião com a presidenta do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Resende, a OAB-BA pediu a suspensão da nova tabela de custas do Tribunal, até que...
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OAB-BA quer melhorar regulamentação do julgamento virtual nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais
Diante da publicação do Ato Normativo Conjunto nº 16/2025 pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que regulamenta o julgamento virtual nas Turmas Recursais dos Juizados Esp...
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OAB-BA lamenta falecimento de Paulo Manso Cabral
A OAB da Bahia lamenta profundamente o falecimento do advogado Paulo Manso Cabral, ocorrido nesta segunda -feira (07), em Salvador, ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e colegas enlut...
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Semana Nacional da Saúde: TJBA suspende prazos processuais entre 7 e 11 de abril
O Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu, entre 7 e 11 de abril, os prazos dos processos sob o patrocínio da Procuradoria-Geral da Bahia (PGE-BA) nas 5ª, 6ª, 7ª, 8ª,...
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OAB-BA realiza blitz para garantir prestação jurisdicional diante da mobilização dos servidores do TJBA
Diante das mobilizações dos servidores públicos do Poder Judiciário baiano, a OAB-BA realizou uma blitz, na manhã desta quinta (03), no Fórum Ruy Barbosa, F&o...
Ler mais![OAB-BA vai adotar medidas contra lei estadual que instituiu cobrança de taxa para expedição de alvarás [OAB-BA vai adotar medidas contra lei estadual que instituiu cobrança de taxa para expedição de alvarás]](https://oab-ba.org.br/fotos/oab_noticias/28153/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg?v=55406d0737863ab)
OAB-BA vai adotar medidas contra lei estadual que instituiu cobrança de taxa para expedição de alvarás
A OAB Bahia já está atuando no caso da Lei Estadual nº 14.806, que alterou a tabela de custas do Tribunal de Justiça e incluiu a cobrança de taxa para expediç&a...
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