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[Empresa deve mapear afastamentos para evitar transtornos]

Empresa deve mapear afastamentos para evitar transtornos

Por Adelmo do Valle Sousa Leão A Lei 8.213/1991 já estabelecia, em seu artigo 120, a possibilidade de o INSS ingressar com “ação regressiva” para obter o ressa...

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[CCJ da Câmara aprova aumento do número de vereadores no país]

CCJ da Câmara aprova aumento do número de vereadores no país

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) relatório do deputado Flávio Dino...

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[MPF apura falhar em atendimento de índios]

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O Ministério Público Federal de Mato Grosso investiga a morte de pelo menos 17 índios xavantes de Parabubure, no município de Campinálopolis, só neste ano. Se...

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[TJ-MT desconsidera personalidade jurídica]

TJ-MT desconsidera personalidade jurídica

Se a existência de fraude à execução for comprovada, é possível a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jur&iacut...

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[Lei sobre identificação criminal é inconstitucional]

Lei sobre identificação criminal é inconstitucional

Por Sylvio MottaIdentificação criminal no texto constitucional significa o registro, guarda e recuperação de todos os dados e informações necessários p...

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[Presidente do Cade fala sobre Defesa da Concorrência]

Presidente do Cade fala sobre Defesa da Concorrência

Defesa da concorrência, propriedade industrial, combate a cartéis e acordo de leniência estão entre os temas que serão discutidos no I Simpósio Brasileiro de Di...

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