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Conselho Pleno decide que agressores de pessoas LGBTI+ não poderão integrar quadros da OAB
Reunido em caráter ordinário nesta segunda-feira (10), o Conselho Pleno da OAB decidiu à unanimidade pela edição de uma súmula que torne casos de agressões e violência contra pessoas LGBTI+ fatores im...
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Audiência pública na OAB-BA debate qualidade da água em Salvador e RMS
A OAB-BA realizou, nesta segunda-feira (10), a audiência pública A Qualidade da Água em Salvador e Região Metropolitana. O evento foi uma iniciativa das comissões de Proteção do Direito do Consumidor,...
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Nota Pública
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Colégio de Presidentes de Seccionais, por deliberação unânime, manifestam perplexidade e preocupação com os fatos recentemente noticiados...
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OAB-BA participa de 3ª Jornada de Direito Comercial
A OAB-BA participou da 3ª Jornada de Direito Comercial, realizada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. O evento aconteceu entre os dias 6 e 7 de junho, em Brasília, e foi...
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OAB-BA inspeciona Colônia Penal Lafayete Coutinho
Em busca do objetivo de vistoriar todas as unidades prisionais baianas, a Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB-BA realizou mais uma inspeção nesta sexta-feira (07). Desta...
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