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[STF vai analisar acumulação de pensão por morte]

STF vai analisar acumulação de pensão por morte

Os ministros do Supremo Tribunal Federal reconheceram a Repercussão Geral em mais três temas. Os Recursos Extraordinários tratam de questões relacionadas à previd&eci...

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[AGU é contra unificação de cargos na Receita do Rio]

AGU é contra unificação de cargos na Receita do Rio

O advogado-geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli, defendeu no Supremo Tribunal Federal que não é possível unificar cargos de nível médio e...

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[Senado fará audiência pública sobre Exame de Ordem]

Senado fará audiência pública sobre Exame de Ordem

O presidente da Comissão Nacional de Legislação da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, comunicou nesta quinta-feira (21/5) ao presidente nacional da entidade, Cezar Britto,...

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[STF rejeita analisar projeto não votado na Câmara]

STF rejeita analisar projeto não votado na Câmara

“A interferência do Supremo em qualquer casa legislativa, a ponto de suspender trabalhos em curso, pressupõe excepcionalidade.” A frase é do ministro Marco Aurél...

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[Emenda aprovada acaba com separação judicial]

Emenda aprovada acaba com separação judicial

O plenário da Câmara aprovou anteontem por 375 votos a 15 a emenda constitucional que estabelece o divórcio direto e acaba com a separação judicial. A proposta precis...

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[Definida lista tríplice de candidatos a procurador-geral da República]

Definida lista tríplice de candidatos a procurador-geral da República

O subprocurador da República Roberto Gurgel tornou-se ontem o candidato favorito a ocupar, a partir de julho, o cargo de procurador-geral da República. O número 2 na hierarquia do...

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