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[OAB participará de seminário sobre o Observatório da Justiça Brasileira]

OAB participará de seminário sobre o Observatório da Justiça Brasileira

Brasília, 28/05/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o membro honorário vitalício da entidade, Reginaldo Oscar de Castro, pa...

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[Questionada exclusão empresas da penhora online]

Questionada exclusão empresas da penhora online

A efetividade dos processos judiciais de execução será afetada pela regra que exclui as micro, pequenas e médias empresas da penhora on-line de dinheiro. A opinião &...

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[TRF-3 suspende retirada de índios kaiowá no MS]

TRF-3 suspende retirada de índios kaiowá no MS

A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), desembargadora Marli Ferreira, concedeu mais 90 dias para que a Funai e a Funasa realizem es...

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[Defensores públicos criticam prisão de defensora]

Defensores públicos criticam prisão de defensora

Por Alessandro Cristo A Associação Nacional dos Defensores Públicos da União (ANDPU) publicou nota de desagravo à defensora pública Ana Atalia Fontes Tamler...

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[STJ faz mutirão para devolver Agravos a tribunais]

STJ faz mutirão para devolver Agravos a tribunais

Nos dois próximos sábados, dias 30 de maio e 6 de junho, o Superior Tribunal de Justiça vai promover um mutirão para baixar e devolver quatro mil Agravos de Instrumento em...

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[Organização comemora fim da Lei de Imprensa]

Organização comemora fim da Lei de Imprensa

A  Repórteres Sem Fronteira, organização internacional de defesa da liberdade de imprensa com sede em Paris, publicou em seu site  comunicado em que comemora a decis&ati...

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