![[Aprovado projeto que dificulta demissão de gestante]](/assets/web/images/default_image.jpg "Aprovado projeto que dificulta demissão de gestante")
Aprovado projeto que dificulta demissão de gestante
O projeto de lei que só permite a demissão de gestantes por justa causa após a apuração de falta grave por meio de inquérito judicial foi aprovado em car&aacu...
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Justiça Trabalhista não julga contratações da prefeitura
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal manteve sete decisões da ministra Cármen Lúcia, que manteve contratações temporárias de servidores por munic&...
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Governadora contesta contratação de defensores sem concurso público
A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, está contestando no Supremo Tribunal Federal a contratação de advogados, sem concurso público, para o cargo d...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta
Sem mencionar o colega Joaquim Barbosa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, fez uma referência à recente discussão entre os dois, dizendo que as decisõe...
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (4)
Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (4), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prév...
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STJ discute se plano de saúde é obrigado a ressarcir cirurgia não prevista em contrato
Pedido de vista do ministro Massami Uyeda interrompeu o julgamento, pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de recurso no qual se discute a responsabilidade do plano de sa&ua...
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