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[Justiça paulista é a que mais nega acesso aos pobres]

Justiça paulista é a que mais nega acesso aos pobres

Por Airton Florentino de Barros Tornou-se corrente, já há algum tempo, a afirmação de que, no Brasil, a Justiça civil se destina aos ricos e a criminal aos pobres....

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[Supremo desbloqueia contas de prestadora de serviços públicos]

Supremo desbloqueia contas de prestadora de serviços públicos

O Supremo Tribunal Federal determinou o desbloqueio das contas bancárias da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb). A penhora de verbas públicas nas contas da empresa foi...

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[Seguro garantia judicial: uma inovação bem-vinda]

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Por Marco de Albuquerque da Graça e Costa Por recentes e profundas transformações passou nos últimos anos o processo de execução, com a edição...

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[Ministro diz que Poder Público é omisso com presídios]

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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou em entrevista à Agência Brasil que as recentes denúncias de violações de direitos humanos em pres&iacu...

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[TJ paulista envia áudio e vídeo de sessão ao CNJ]

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Chegam nessa quarta-feira (10/6) ao Conselho Nacional de Justiça a ata, o áudio e o vídeo da sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de S&atild...

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[AGU não vai recorrer em dois milhões de processos]

AGU não vai recorrer em dois milhões de processos

Por Rodrigo Haidar A Advocacia-Geral da União e o Conselho Nacional de Justiça assinaram, nesta terça-feira (9/6), três convênios para dar agilidade aos processos que...

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