Coronavírus: Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor remeterá denúncias a órgãos competentes
A Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor da OAB-BA, em razão das inúmeras denúncias que tem recebido através de seus canais de diálogo, e...
Ler maisCoronavírus: OAB-BA disponibiliza e-mail para agilizar expedição de alvarás
Em virtude das dificuldades impostas pela greve dos vigilantes, agravadas pela pandemia do coronavírus, a OAB-BA, através da Comissão de Direitos e Prerrogativas, disponibilizou o...
Ler maisALERTA! Golpe de WhatsApp usa nome da OAB
A OAB da Bahia adverte que não está criando grupos de WhatsApp, nem entrando em contato com advogados e advogadas por telefone, WhatsApp ou e-mail para oferecer benefícios nem con...
Ler maisCoronavírus: OAB-BA prorroga anuidades de março, abril e maio para outubro, novembro e dezembro
Após deliberação do Conselho Federal da Ordem, a OAB da Bahia decidiu prorrogar o vencimento das parcelas da anuidade e demais obrigações decorrentes de parcelamento...
Ler maisCoronavírus: Cremeb suspende prazos processuais e calendário judicante
A Corregedoria do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) determinou a suspensão do seu calendário judicante (oitivas e sessões de julgamento) de março e...
Ler maisCoronavírus: CNJ suspende prazos processuais no país até 30 de abril
Resolução aprovada nesta quinta-feira, 19, pelo CNJ, estabelece durante a crise do coronavírus, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordin&aac...
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