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"A pandemia não pode justificar opções políticas inconstitucionais", afirma Luiz Viana

O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, participou nesta segunda-feira (11) do Congresso de Direito Eleitoral e Democracia, realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Escola Jurí...

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[Nota pública sobre audiência ou sustentação oral em meio digital]

Nota pública sobre audiência ou sustentação oral em meio digital

Diante das inúmeras dúvidas que têm surgido quanto às alterações de funcionamento do Poder Judiciário em razão do novo coronavírus, a Orde...

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[OAB-BA participa do I Encontro Virtual da Mulher Advogada do Nordeste]

OAB-BA participa do I Encontro Virtual da Mulher Advogada do Nordeste

O presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, e as presidente das comissões de Proteção aos Direitos da Mulher, Renata Deiró, e da Mulher Advogada, Daniela Portugal, part...

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[Coronavírus: Pablo Stolze fala sobre Regime Jurídico Emergencial em live da OAB-BA]

Coronavírus: Pablo Stolze fala sobre Regime Jurídico Emergencial em live da OAB-BA

Uma live promovida pela OAB da Bahia discutiu as implicações do Regime Jurídico Emergencial para a advocacia durante a pandemia. Conduzida pelo presidente da seccional, Fabr&iacut...

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[Coronavírus: acesse aqui lista com contatos de plantão da OAB-BA]

Coronavírus: acesse aqui lista com contatos de plantão da OAB-BA

Para facilitar o acesso da advocacia, a OAB da Bahia reuniu todos os seus contatos de plantão durante a quarentena. Na lista, constam e-mails, telefones e WhatsApps de diferentes serviço...

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[Coronavírus:

Coronavírus: "É inconstitucional uma prorrogação das eleições", afirma procurador

O procurador municipal de Acajutiba José Bento foi o convidado desta quarta-feira (6) do programa OAB na TV, apresentado por Milena Barreto e realizado em parceria com a Fundaç&atil...

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