"A pandemia não pode justificar opções políticas inconstitucionais", afirma Luiz Viana
O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, participou nesta segunda-feira (11) do Congresso de Direito Eleitoral e Democracia, realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Escola Jurí...
Ler maisNota pública sobre audiência ou sustentação oral em meio digital
Diante das inúmeras dúvidas que têm surgido quanto às alterações de funcionamento do Poder Judiciário em razão do novo coronavírus, a Orde...
Ler maisOAB-BA participa do I Encontro Virtual da Mulher Advogada do Nordeste
O presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, e as presidente das comissões de Proteção aos Direitos da Mulher, Renata Deiró, e da Mulher Advogada, Daniela Portugal, part...
Ler maisCoronavírus: Pablo Stolze fala sobre Regime Jurídico Emergencial em live da OAB-BA
Uma live promovida pela OAB da Bahia discutiu as implicações do Regime Jurídico Emergencial para a advocacia durante a pandemia. Conduzida pelo presidente da seccional, Fabr&iacut...
Ler maisCoronavírus: acesse aqui lista com contatos de plantão da OAB-BA
Para facilitar o acesso da advocacia, a OAB da Bahia reuniu todos os seus contatos de plantão durante a quarentena. Na lista, constam e-mails, telefones e WhatsApps de diferentes serviço...
Ler maisCoronavírus: "É inconstitucional uma prorrogação das eleições", afirma procurador
O procurador municipal de Acajutiba José Bento foi o convidado desta quarta-feira (6) do programa OAB na TV, apresentado por Milena Barreto e realizado em parceria com a Fundaç&atil...
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