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OAB da Bahia lança nova edição do Fique em Dia
A OAB da Bahia instituiu nesta semana, a partir da Resolução Nº 04/2022 - DE, a nova edição do programa de regularização financeira da seccional bai...
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OAB-BA pede ao CNJ suspensão da Portaria 07/2022 da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa
A OAB da Bahia, por meio de sua Procuradoria Jurídica de Prerrogativas, e a pedido da Subseção de Bom Jesus da Lapa, ingressou na última sexta-feira (1) no Conselho Naciona...
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OAB-BA realizou audiência pública com advocacia trabalhista
A OAB da Bahia promoveu na tarde desta quinta-feira (30) uma audiência pública com a advocacia trabalhista. Conduzida pela presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, o encontro reuniu a direto...
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OAB-BA garante guichê exclusivo para cadastramento da advocacia para acesso ao TJ-BA
Na última terça-feira (28), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia divulgou detalhes do cadastramento de advogados, promotores e defensores públicos para ingresso nos pr&...
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Câmara aprova PL que prevê desconto de honorários advocatícios em benefício do INSS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29/6), projeto de lei que permite o desconto de honor&...
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Semana LGBTQIAPN+ promove assistência jurídica e retificação de registro civil no Shopping da Bahia
Até o dia 1º de julho a Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB-BA participa da Semana LGBTQIAPN+ do Shopping da Bahia com um balcão de assistência jur&iac...
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