Presidente da OAB/BA visita presidente eleita do TJ/BA
Na tarde de quarta-feira (9), o presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, visitou a desembargadora Maria do Socorro Barreto, presidente eleita do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA) para o biênio 2016/2017. A visita teve caráter de cortesia, pela eleição da desembargadora e pela reeleição de Viana na OAB para o triênio 2016/2018, e o objetivo de estabelecer um diálogo entre as novas diretorias da OAB/BA e do TJ/BA visando encontrar soluções para a crise do Judiciário baiano e os diversos problemas que afligem a população e os operadores do direito.
Viana esteve acompanhado por sua diretoria. Participaram do encontro o vice-presidente e conselheiro federal eleito, Fabrício de Castro Oliveira, a secretária-geral e conselheira federal eleita, Ilana Campos, o diretor tesoureiro e secretário geral eleito, Carlos Medauar Reis, o secretário adjunto e conselheiro federal eleito, Antônio Adonias Aguiar, e a conselheira seccional e vice-presidente eleita Ana Patricia Dantas Leão.
No encontro, Viana entregou à desembargadora cópia dos expedientes entregues ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, e à corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, em abril deste ano para elaboração de um Plano de Reestruturação Sustentável do Judiciário Baiano. Entre os quais, a Carta Aberta de Proposições ao Tribunal de Justiça da Bahia, que aponta 16 dos mais graves problemas do judiciário baiano e foi elaborada durante o seminário "Problemas e Soluções para o Judiciário Baiano", realizado em setembro de 2014 e promovido pela Mesa Permanente de Articulações do Sistema Judiciário Estadual.
A Mesa Permanente, por sua vez, foi constituída pela OAB da Bahia em 2013, com a participação de todos os atores do Judiciário baiano: OAB da Bahia, Tribunal de Justiça da Bahia, Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB), Defensoria Pública da Bahia, Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP/BA), Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINPOJUD), e Sindicado dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINTAJ).
Ainda sobre a crise no Judiciário, o presidente da seccional entregou a Socorro um documento solicitando a criação de um Fórum Estadual sobre o Judiciário, com a participação do governador do Estado, do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, da OAB e de todas as entidades da sociedade civil, além do Tribunal, encarregado de convidar as instituições para dialogar sobre a crise e suas soluções.
Também no encontro, Viana pediu à presidente eleita que transfira para o Fórum Regional do Imbuí os demais juizados, e não varas comuns, de acordo com o projeto original, e convidou-a para a posse da nova diretoria da OAB-BA, no dia 21 de janeiro de 2016, às 19h, na Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
"A presidente eleita, desembargadora Socorro, foi muito receptiva e acolheu com entusiasmo todas as propostas. Ela sinalizou que buscaria o diálogo, nós da OAB, que sempre cobramos esse diálogo institucional com o Tribunal, atendemos de imediato, trouxemos nossa visão, nossas posições, nossas propostas, e saímos daqui com a esperança de que viveremos dias melhores na Justiça baiana", pontuou Viana.
Viana esteve acompanhado por sua diretoria. Participaram do encontro o vice-presidente e conselheiro federal eleito, Fabrício de Castro Oliveira, a secretária-geral e conselheira federal eleita, Ilana Campos, o diretor tesoureiro e secretário geral eleito, Carlos Medauar Reis, o secretário adjunto e conselheiro federal eleito, Antônio Adonias Aguiar, e a conselheira seccional e vice-presidente eleita Ana Patricia Dantas Leão.
No encontro, Viana entregou à desembargadora cópia dos expedientes entregues ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, e à corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, em abril deste ano para elaboração de um Plano de Reestruturação Sustentável do Judiciário Baiano. Entre os quais, a Carta Aberta de Proposições ao Tribunal de Justiça da Bahia, que aponta 16 dos mais graves problemas do judiciário baiano e foi elaborada durante o seminário "Problemas e Soluções para o Judiciário Baiano", realizado em setembro de 2014 e promovido pela Mesa Permanente de Articulações do Sistema Judiciário Estadual.
A Mesa Permanente, por sua vez, foi constituída pela OAB da Bahia em 2013, com a participação de todos os atores do Judiciário baiano: OAB da Bahia, Tribunal de Justiça da Bahia, Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB), Defensoria Pública da Bahia, Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP/BA), Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINPOJUD), e Sindicado dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINTAJ).
Ainda sobre a crise no Judiciário, o presidente da seccional entregou a Socorro um documento solicitando a criação de um Fórum Estadual sobre o Judiciário, com a participação do governador do Estado, do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, da OAB e de todas as entidades da sociedade civil, além do Tribunal, encarregado de convidar as instituições para dialogar sobre a crise e suas soluções.
Também no encontro, Viana pediu à presidente eleita que transfira para o Fórum Regional do Imbuí os demais juizados, e não varas comuns, de acordo com o projeto original, e convidou-a para a posse da nova diretoria da OAB-BA, no dia 21 de janeiro de 2016, às 19h, na Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
"A presidente eleita, desembargadora Socorro, foi muito receptiva e acolheu com entusiasmo todas as propostas. Ela sinalizou que buscaria o diálogo, nós da OAB, que sempre cobramos esse diálogo institucional com o Tribunal, atendemos de imediato, trouxemos nossa visão, nossas posições, nossas propostas, e saímos daqui com a esperança de que viveremos dias melhores na Justiça baiana", pontuou Viana.