Brasília - A Ordem dos Advogados do Brasil insta o governo federal a reforçar seus esforços no combate à epidemia de microcefalia e ao zika vírus, associado às causas do atual surto da doença. De acordo com o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, as autoridades federais precisam agir com mais agilidade para fazer frente ao alastramento do vírus.

“O direito à vida e à saúde fazem parte de uma categoria de direitos que exigem participação ativa do Estado para que sejam consumados. As respostas precisam ser mais ágeis”, afirma Marcus Vinicius. “É preciso garantir o direito das mulheres de engravidarem com tranquilidade”, diz o presidente da OAB.

A OAB também manifesta preocupação com relação ao controle epidemiológico nas fronteiras brasileiras, com vistas ao período das Olimpíadas do próximo ano, quando o Brasil deve ser visitado por um número maior do que o comum de turistas estrangeiros.

Recentemente, a presidente da República sancionou uma lei que dispensa grande número de turistas do visto obrigatório para entrar no país durante as Olimpíadas. A decisão da presidente, segundo mostram os noticiários, contraria seus assessores especializados no assunto. A OAB espera que o governo tenha sensatez para agir de forma técnica neste momento crítico e impedir que a epidemia de microcefalia continue se espalhando e que outras doenças possam se propagar pelo país.

Fonte: CFOAB