O Conselho Pleno da OAB da Bahia se reuniu nesta quinta (12) em mais uma sessão realizada no auditório da seccional, na Rua Portão da Piedade. A cerimônia aconteceu de forma híbrida e foi conduzida pela presidenta da OAB-BA, Daniela Borges. Estiveram presentes a vice-presidenta da seccional, Christianne Gurgel, a secretária-geral Esmeralda Oliveira, o secretário adjunto Ubirajara Ávila, o tesoureiro Hermes Hilarião, os conselheiros federais Luiz Viana e Fabrício Castro e a ouvidora nacional da Mulher no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tânia Reckziegel.

Durante a sessão, foram empossados o ouvidor-geral da OAB-BA, Antonio Menezes, e os ouvidores-gerais adjuntos Ary da Silva Moreira, Cláudia Maria de Amorim Viana, Edson Nuno Álvares Pereira Filho e Genecarlos Oliveira Santiago.  Integram ainda a equipe da Ouvidoria a ouvidora adjunta especial da mulher advogada Aline Batista Moscovits, a ouvidora-geral adjunta Sarah Tupinambá Ribeiro e o ouvidor para assuntos do interior, Vitalmiro Cunha.

Em nome dos empossados, Antonio Menezes agradeceu a confiança e disse que estava grato em conduzir a Ouvidoria da seccional. "Espero que, nessa interlocução, a gente consiga desenvolver um trabalho profícuo em benefício de todos", disse.

Prestigiando a sessão, a ouvidora da Mulher no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tânia Reckziegel, destacou o papel da ouvidoria como um órgão essencial de atendimento à sociedade. "É lá que a população busca auxílio e busca, é a porta de entrada para a sociedade", pontuou.

Crise do Judiciário

O funcionamento do Tribunal de Justiça da Bahia foi discutido na sessão desta quinta. Ao informar que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará uma inspeção entre os dias 16 e 20 de maio, no TJBA, a presidenta Daniela Borges falou sobre a importância da união de esforços em busca da melhoria do Judiciário baiano.

"A gente sabe que, na Bahia, a efetividade das nossas prerrogativas, muitas vezes, esbarra nos problemas do tribunal. Então é muito importante a gente encontrar apoio para poder empreender esforços e fazer os bons combates em defesa das nossas condições de trabalho", ressaltou.

Ela também disse que, entre os principais problemas do tribunal mapeados pela seccional, estão a necessidade da nomeação de magistrados e servidores e valorização do 1º grau. "Também identificamos problemas no atendimento e na morosidade do tribunal, que, muitas vezes, passa despercebida, uma vez as métricas usadas pelo CNJ não refletem efetivamente melhoria da prestação jurisdicional baiana", ressaltou.

Sobre a retomada do TJBA, o conselheiro Marcos Santana lembrou que, mesmo a volta das atividades presenciais, a advocacia continua enfrentando problemas no atendimento. “Muitos juízes e servidores continuam em casa. A gente tenta contato com eles, mas, na maioria dos dias, o agendamento continua sendo feito de forma eletrônica”, reclamou.

Para o representante do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA Fabrício Moreira, o atendimento presencial deveria ser regra no TJBA. "A gente não pode aceitar que o juiz permaneça atrás de uma tela e limite o acesso do advogado ao Judiciário", pontuou.

Com discurso sobre os problemas do peticionamento eletrônico, a conselheira Tamiride Monteiro falou sobre sua preocupação com a determinação do CNJ em implantar a Plataforma Digital, fazendo uma nova unificação eletrônica em âmbito nacional. "Não estamos preparados para uma nova sistematização, sem que os sistemas anteriores possam ser consertados. Atualmente, temos 56 sistemas nominais que não se comunicam", reclamou.

Prêmio Jorge Lima

Ainda na sessão, o secretário adjunto Ubirajara Ávila, idealizador do Prêmio Jorge Lima, convidou os conselheiros para cerimônia de entrega da premiação no XV Encontro Baiano da Advocacia Trabalhista (EBAT). Emocionado, ele disse que estava honrado em ter conduzido o processo de seleção dos trabalhos. "A ideia do prêmio era eternizar a figura de Jorge Lima no âmbito institucional e acho que conseguimos atingir nosso objetivo com sucesso. Jorge dedicou a vida à advocacia, notadamente à advocacia trabalhista, e merece essa homenagem mais que ninguém", disse.

A sessão foi encerrada com a aprovação do nome de Diego Jesus Benigno Lima para a secretaria-geral da subseção de Itamaraju e dos nomes para compor o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA: Ana Selma de Aragão Bastos, Anderson Dantas Faria, Carlas Lima Peixoto, Márcio Damasceno, Maria Margarida Rocha, Marla Barbosa de Oliveira, Reinaldo da Cruz Júnior, Versia Maria de Oliveira Andrade, Eiane de Oliveira Cruz, Josér Fernando Tourinho Júnior.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)