A OAB da Bahia participou, na última quarta-feira (14), da quinta edição do Acampamento Terra Livre dos Povos Indígenas da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, com a participação de representantes de 30 etnias do estado. A Comissão dos Direitos Humanos, a Comissão de Promoção da Igualdade Racial, a Comissão Especial de Direito de Família e a Comissão Especial de Processo Legislativo marcaram presença no acampamento que acontece até o dia 16 de junho.

Eduardo Rodrigues, presidente da Comissão de Direitos Humanos, destacou a importância da presença da OAB da Bahia no Acampamento: "Foi um dia muito importante, e a presença da OAB-BA, com diversas comissões, foi fundamental. Participamos da mesa jurídica juntamente com a Defensoria Pública da União, o Ministério Público Federal e a Defensoria Estadual, falando sobre os direitos dos povos tradicionais indígenas. Também realizamos um plantão durante todo o dia, com a participação da Comissão de Direitos Humanos, da Comissão Especial de Direito de Família, da Comissão Especial de Processo Legislativo e da Comissão de Promoção da Igualdade Racial".

Eduardo Rodrigues comentou, ainda, o encontro entre a OAB da Bahia e lideranças indígenas: "Fizemos reuniões com caciques de algumas tribos da Bahia que relataram algumas das dificuldades que os povos indígenastem enfrentado. Demos início, ainda, a um mapeamento geral sobre a situação atual dos povos indígenas no estado da Bahia em relação à violência que eles têm sofrido - hoje temos percebido o aumento da violência no campo relacionando com os povos tradicionais. Para se ter uma ideia, o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos na Bahia tem, hoje, 70% da composição por lideranças indígenas, o que causa muita preocupação", completou o presidente da Comissão de Direitos Humanos.

Camila Carneiro, presidenta da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, também enfatizou a relavância da ocasião: "A participação da Comissão de Promoção da Igualdade Racial no Acampamento Terra Livre, além do atendimento através do Plantão Jurídico, é uma oportunidade de realizar uma escuta atenta das demandas da população indígena e da construção de uma relação mais próxima e sólida com a OAB da Bahia, visando, inclusive, contribuir e auxiliar nas soluções e encaminhamentos das necessidades da população". 

Para a presidenta da comissão, fortalecer o relacionamento dos povos indígenas com a OAB da Bahia é um passo a mais no compromisso em busca da justiça: "A Comissão de Promoção da Igualdade Racial entende que estabelecer essa relação e parceria mais próxima é a melhor forma de compreender as suas necessidades e trabalhar na perspectiva da coletividade, principalmente, no combate e enfrentamento ao racismo que atravessa em sua grande maioria os grande conflitos que envolvem os povos originários. A reunião foi importante, nesse sentido, pois podemos reafirmar o nosso compromisso, enquanto instituição, com essa pauta tão importante e necessária", disse Camila Carneiro.

O Acampamento Terra Livre (ATL) da Bahia é um encontro organizado pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (MUPOIBA). As pautas normalmente abordam questões ligadas a terra (invasões, processos demarcatórios), saúde, educação e violações a Direitos Humanos. Nesta edição, a principal demanda das comunidades indígenas está ligada à demarcação de seus territórios ameaçada com a recente aprovação pela Câmara Federal do PL 490 que restringe o critério para demarcação a um marco temporal, a data da promulgação da Constituição Federal em 5 de outubro de 1988.

Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA

Confira fotos do evento:
OAB-BA participa do 5º Acampamento dos povos Indígenas da Bahia