A Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA se reuniu com representantes da Operação Ronda Escolar da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) e da Universidade Católica do Salvador (UCSal) para tratar sobre a criação de um programa de capacitação de mediação de conflitos para policiais militares. O encontro aconteceu de forma virtual na última quinta (31/03).

A seccional foi representada pelo presidente da comissão, Eduardo Rodrigues, e pela coordenadora do projeto OAB Vai à Escola, Eliasibe Simões. Estiveram presentes a comandante responsável pela Ronda Escolar, capitã Maria da Soledade, o gestor do projeto Ponto e Vírgula, Nei Cléber, a coordenadora do Curso de Direito da UCSAL, professora Germana Pinheiro, e o coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da UCSAL, professor Vander Costa.

Entre os pontos debatidos, foi levantada a possibilidade de um termo de cooperação técnica entre as entidades envolvidas. "A perspectiva alinhada é firmar uma colaboração das instituições com o projeto Ponto e Vírgula na criação de conteúdos específicos voltados à preservação de direitos humanos e orientações sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e legislações específicas a escolas", explicou Eduardo Rodrigues.

Ele também classificou o projeto como espetacular e disse que ficou impressionado com o trabalho desenvolvido pelo grupo. "Fomos apresentados pela primeira vez à Ronda Escolar, sobretudo ao Projeto Ponto e Vírgula, voltado à prevenção da violência e autoviolência no ambiente estudantil, o que nos deixou positivamente impressionados", comentou. 

Também representando a seccional, Eliasibe Simões destacou a importância de discutir a possibilidade de parceria que auxiliem o processo de formação dos agentes, objetivando qualificá-los com técnicas de meditação de conflito escolar. "Além disso, é importante, também, que possamos promover a aproximação dos advogados e advogadas com as escolas nas quais há maior incidência de conflitos, levando a estas projetos como o OAB Vai à Escola, em que propiciamos o conhecimento das leis que protegem as crianças e adolescentes", ressaltou.

Representando a UCSAL, Germana Pinheiro disse que a universidade está verdadeiramente comprometida e empenhada em contribuir com a Ronda Escolar. "Compreendemos nosso papel e a necessidade de fortalecimento desta parceria entre a academia e os demais segmentos da sociedade”, pontuou.